Tribunal eleitoral do Brasil decide que Lula é inelegível

Lula da Silva, é inelegível às próximas presidenciais, no Brasil, assim decidiu, como era prevísivel, o Tribunal superior eleitoral brasileiro. O ex-presidente Lula, que está a cumprir pena de mais de 12 anos de cadeia, por corrupção, insistiu em ser candidato às presidenciais, conhecendo a jurisprudência desse Tribunal.

Apoiantes de Lula da Silva, numa manifestação frente do Tribunal Superior Eleitoral, a 15 de agosto de 2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

Como era previsto, com base na jurisprudência eleitoral brasileira, o Tribunal superior eleitoral do Brasil, invalidou, ontem à noite, a candidatura do ex-presidente brasileiro, Lula da Silva, às eleições presidenciais de 7 de outubro.

Lula da Silva é inelegível, pronunciaram os juízes do Tribunal eleitorial, por 6b votos contra 1, porque foi condenado em segunda instância a uma pena de prisão de 12 anos e 1 mês, por corrupção e que está a cumprir em Curitiba. 

É a chamada lei da Ficha limpa, que proíbe qualquer pessoa cumprindo pena de prisão ser candidata a eleições. 

O antigo presidente do Brasil, o seu partido PT e os seus apoiantes, sabiam de antemão, que a candidatura de Lula da Silva não poderia passar no Tribunal superior eleitoral, porque já existe uma jurisprudência para pessoas cumprindo penas de prisão e que estão impedidas, por lei, de concorrer a eleições.

Mas Lula da Silva, decidiu não respeitar a separação de poderes e apoiando-se na sua popularidade, adoptou uma postura populista e anti-democrática, forçando a sua candidatura, que queria opor a Justiça e o povo.

Efectivamente, entre os 13 candidatos, Lula da Silva, é o mais popular, segundo as sondagens, que lhe dão a ganhar largamente as presidênciais com 39%, seguido do candidato da direita, Bolsanaro, com 19%.

Só que num Estado de direito democrático, há a constituição, leis e instituições que traçaram regras que têm de ser cumpridas por todos, inclusivamente, pelo povo soberano.

Contudo, por questões ideológicas e populismos, desrespeitando todo o figurino legislador, Lula da Silva, apoiado numa base popular manipulada estaria disposto a continuar esta guerra jurídica, recorrendo, ao Supremo tribunal, ou mesmo com apelos a revoltas nas ruas das cidades do Brasil.  

Logo, até outubro, muita coisa pode acontecer, no Brasil, tanto, mais que a nível internacional, desrespeitando também os ideais democráticos e a jurisprudência do Tribunal eleitoral brasileiro, o próprio comité dos direitos humanos da ONU, exigiu que a candidatura de Lula da Silva, fosse validada. 

Reacções idênticas têm havido um pouco por todo o mundo entre famílias políticas de esquerda que vêm defendendo uma candidatura de Lula da Silva, às presidenciais de outubro, no Brasil, à revelia da jurisprudência do Tribunal eleitoral.

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Candidatura de Lula da Silva às presidencia invalidada pelo Tribunal eleitoral no Brasil