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Mundo

Homossexualidade foi despenalizada na Índia

media Festejos em frente ao Supremo Tribunal da Índia. 6 de Setembro de 2018. MANJUNATH KIRAN / AFP

A homossexualidade foi despenalizada, esta quinta-feira, na Índia, onde o Supremo Tribunal anulou uma lei que remontava à era colonial britânica. É uma decisão histórica que foi festejada à porta do tribunal.

É uma decisão histórica na Índia que acaba com uma proibição que remonta ao século XIX. O Supremo Tribunal do segundo país mais populoso do mundo considerou ilegal a lei que proibia relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

A lei conhecida como "secção 377" do código penal condenava o sexo entre gays como “delito antinatural” e era passível com pena de prisão perpétua. Ainda assim, os processos judiciais por relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo eram muito raros.

Na leitura da sentença, o juiz presidente Dipak Misra afirmou que “criminalizar relações sexuais é irracional, arbitrário e manifestamente inconstitucional”.

Diante do tribunal, houve festejos e choraram-se lágrimas de alegria, mas depois da anulação de uma das mais antigas leis do mundo, com 160 anos, a luta ainda não acabou num país extremamente conservador.

Na política, por exemplo, reinam os preconceitos: em 2011, o ministro da Saúde de então, hoje na oposição, descreveu a homossexualidade como uma doença. Também os líderes de todas as religiões na Índia condenam a homossexualidade.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.