Malásia vai abolir a pena de morte

A Malásia anunciou uma moratória sobre a pena de morte e o fim das execuções até à reforma da lei de 1952 que prevê penas de estrangulamento para numerosos delitos e a respectiva emenda será submetida na próxima segunda-feira ao parlamento em Kuala Lumpur.

Malásia vai abolir a pena de morte obrigatória para traficantes de droga REUTERS/Morteza Nikoubazl

A pena de morte é cada vez mais criticada na Malásia, onde 1.267 pessoas se encontram nos corredores da morte em diferentes prisões do país, entre as quais uma cidadã australiana e dois chilenos, o que representa 2,7% da população carceral.

A pena capital por estrangulamento está prevista na lei malaia para uma série de crimes que vão do homicídio, ao sequestro, passando pela posse de armas de fogo e o tráfico de droga, o governo malaio confirmou esta quinta-feira (11/10) que seria aplicada uma moratória sobre as execuções obrigatórias de traficantes de droga, que constituem a maioria dos 651 condenados à morte desde 1992, mas mantém-se para delitos de homicídio e actividades terroristas.

A emenda à lei Dangerous Drugs Act adoptada durante a era colonial em 1952, será submetida segunda-feira (15/10) ao parlamento em Kuala Lumpur.

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Malásia vai abolir a pena de morte

Em 2017 a ong Amnistia Internacional registou de 993 execuções em 23 países, um recuo de 4% em relaçao a 2016 e 39% em relação a 2015 e classificou a Malásia em décimo lugar dos países que tinham efectuado o maior número de condenações à morte em 2016.

Estes números não incluem a China, onde a ong estima em milhares o número de execuções anuais, mas onde estes dados são segredo de Estado.

Irão, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão representaram 84% das execuções recenseadas no mundo, apesar de diminuições flagrantes em relação a 2016: 31% no Paquistão e 11% no Irao.

Ainda em 2017 a Amnistia Internacional não registou nenhum execução em cinco países que a aplicaram em 2016: Indonésia, Nigéria, Sudão, Botswana e Taiwan, mas nestes dois últimos países  registou-se pelo menos uma execução em 2018 e a Tailândia executou uma pessoa em Junho passado, pela primeira vez desde 2009.

Pelo nono ano consecutivo os Estados Unidos foram o único país do continente americano a executar prisioneiros: 23 execuções e 41 condenações à morte.

O Japão, o outro único outro país rico a praticar a pena de morte, estrangulou 4 condenados em 2017 e em Julho passado executou 13 membros da seita Aum, responsáveis pelo atentado com gás sarino no metropoolitano de Tóquio em 1995, enquanto mais de uma centena de prisioneiros aguardam nos corredores da morte.

Em 2017 a Amnistia Internacional contabilisou ainda 142 países que aboliram a pena de morte das suas legislações ou não procederam a execuções durante os 10 anos precedentes.