Senegal continua mergulhado na crise política há quase duas semanas

O Senegal, continua mergulhado na crise política vigente há quase duas semanas, depois de o Presidente Macky Sall ter anunciado o adiamento das presidenciais inicialmente previstas no dia 25 de Fevereiro e agora agendadas para o dia 15 de Dezembro. Apesar de diversos apelos ao apaziguamento vindos nomeadamente do exterior, continuam os bloqueios e há um protesto da sociedade civil previsto para este fim-de-semana semana. Nos bastidores contudo, há uma mediação em curso.

Vigília noturna no 13 de Fevereiro de 2024, em memória de Landing Camara, estudante morto no passado dia 10 de Fevereiro em Ziguinchor, no sul do país, durante uma manifestação contra o adiamento das eleições presidenciais. © Charlotte Idrac / RFI

"Neste momento, a situação é um pouco mais calma porque já quase não há manifestações tanto em Dacar como no interior do país" refere Ahmed Kebe, antigo professor no departamento de língua portuguesa da universidade Cheikh Anta Diop, em Dacar. Ao recordar que "houve uma forte reacção tanto da oposição como dos outros sectores da actividade económica e política do país", o universitário considera que "agora, a situação está mais calma".

Depois de manifestações severamente reprimidas, com registo de mortos, assim como bloqueios em escolas e universidades que continuam a ser observados em algumas zonas do país, o Presidente senegalês pediu ao governo para encaminhar uma concertação de modo a "assegurar o desenrolar normal do ensino". Em comunicado, o ministério da educação ameaçou com sanções disciplinares os professores que deixem de trabalhar por "motivos políticos".

Em paralelo com a tensão social palpável, mediadores tentam encontrar um consenso entre o campo presidencial e a oposição, em particular, o campo de Ousmane Sonko, detido desde o ano passado e impedido de se candidatar às presidenciais. No âmbito desta tentativa de mediação, está em cima da mesa uma eventual amnistia para os cerca de 1.500 presos políticos do país, nomeadamente Ousmane Sonko. Esta amnistia poderia abranger as infracções cometidas durante os incidentes registados no país desde Março 2021.

"Uma parte da sociedade civil tinha anunciado uma lei de amnistia para libertar os opositores, como é o caso de Ousmane Sonko e o seu adjunto que se encontram em detenção, o que chamam aqui de 'detidos políticos'. Querem uma lei de amnistia para soltar estas pessoas para ver se chegam a acordo e talvez organizar as eleições no prazo que fixou a Assembleia Nacional ou num outro prazo que vão decidir através do diálogo nacional que o Presidente decidiu organizar", diz Ahmed Kebe.

Apesar de alguns parceiros do Senegal, nomeadamente a França mas também os Estados unidos terem incitado Macky Sall a organizar as presidenciais o mais rapidamente possível e apesar também dos defensores dos Direitos Humanos terem denunciado o uso excessivo da força e as restrições ao direito de manifestar e no acesso à internet, não existem indicações sobre quaisquer avanços.

A possibilidade de uma amnistia ou um eventual recuo presidencial quanto à data de 15 de Dezembro para a realização das eleições, não chegaram a ser abordados no Conselho de Ministros ontem, uma reunião que suscitava muitas expectativas no seio da sociedade senegalesa.

"Quando se falou do projecto de lei de amnistia, a sociedade civil tinha dito que isso devia ser abordado ontem, durante o conselho de ministros, mas esta questão não foi abordada. Há quem diga que houve um recuo da parte do Presidente da República, mas parece que há uma grande parte do campo presidencial que não está a favor desta lei de amnistia porque dizem que isto vai enfraquecer ainda mais a posição do Presidente. Mas como a lei de amnistia não foi abordada ontem, não sei como é que isso vai ser analisado pela oposição" refere o antigo professor ao dizer por outro lado que se continua igualmente à espera de uma decisão do Conselho Constitucional relativamente à marcação do 15 de Dezembro como nova data para as presidenciais, ou seja, fora dos prazos legais segundo a oposição.

Recorde-se que no passado dia 3 de Fevereiro, o Presidente Macky Sall anunciou o adiamento das presidenciais inicialmente previstas para o dia 25 de Fevereiro. No dia 5 de Fevereiro, os apoiantes do campo presidencial no parlamento validaram a marcação das eleições para o dia 15 de Dezembro, depois de os deputados da oposição terem sido retirados à força do hemiciclo.

Desde essa altura, este país considerado um pilar da democracia e da estabilidade política da África Ocidental tem sido abalado por uma crise política inédita. A oposição denuncia um "golpe constitucional" e apresentou um recurso junto do Conselho constitucional no sentido de repor a data inicial das presidenciais. O Presidente Macky Sall, cujo mandato legal termina no dia 2 de Abril, disse pretender restabelecer o diálogo no país, mas a oposição tem mantido até agora que só enceta conversações na condição de se respeitar o calendário eleitoral inicial.