Governo cabo-verdiano propõe revisão do Código Laboral

O Governo cabo-verdiano propõe uma revisão do Código Laboral defendida pelo executivo e pelo patronato, contra a qual se levantam os sindicatos e trabalhadores.

Código do Trabalho

A maior central sindical de Cabo Verde considera a proposta de revisão do código laboral como sendo uma cópia do que se passa em Portugal.

Ela introduziria maior flexibilização em termos de despedimentos, liberalização total dos contratos a prazo e aumento do horário de trabalho.

A reacção da UNTC-CS deu-se no seminário internacional sobre a "Crise económica e financeira e o seu impacto sobre os trabalhadores em Cabo Verde", nas comemorações do 35° aniversário da sua criação.

A central sindical cabo-verdiana irá ainda apresentar, no próximo mês de Outubro, os resultados de um estudo sobre o mercado de trabalho.

Júlio Ascensão Silva, secretário-geral da União nacional dos trabalhadores de Cabo Verde (UNTC-CS),  a maior central do país só discutirá a proposta se houver intenção da criação do subsídio de desemprego.

A possível alteração do Código Laboral deverá ser analisada na próxima reunião do Conselho de Concertação Social, no próximo mês.

O presidente da república, Jorge Carlos Fonseca, declarou-se favorável à introdução deste subsídio enquanto o governo promete diálogo numa medida que, em seu entender, visaria a modernização da legislação laboral.

O correspondente em Cabo-Verde, Odair Santos tem mais informação.

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Correspondência Cabo-Verde - Odair Santos