Ruanda emenda Constituição

Após a República do Congo e o Burundi, onde a reforma da Constituição foi aprovada por referendo ,o Ruanda liderado pelo presidente Paul Kagame confirma a tendência em África, para as emendas constitucionais que visam possibilitar a candidatura dos chefes de Estado vigentes à mais de dois ou três mandatos.

Presidente Paul Kagame quando votava em Kigali para o referendo constitucional. REUTERS

Paul Kagame , homem forte do Ruanda após o genocídio de Abril de 1994 foi plebiscitado massivamente pelos seus concidadõs. Os ruandezes votaram a favor do "sim" à reforma constitucional" que obteve 98,4% dos sufrágios. Apenas 1,6% dos eleitores responderam desfavorávelmente.

 Eleito em 2003 e reeleito em 2010, com mais de 90% dos votos, Paul Kagame, actualmente com 58 anos de idade, ainda não se pronunciou se será candidato as eleições de 2017, data limite do seu último mandato, como estipulado na Constituição antes da reforma. Kagame tinha declarado que uma nova candidatura sua, dependeria dos resultados do referendo.

 As autoridades de Kigali apresentaram a reforma como uma iniciativa popular. Segundo as mesmas, 3,7 milhões de ruandezes pediram que Paul Kagame se candidatasse à um novo mandato presidencial.

 Os dois artigos da Constituição ruandeza modificados são o 101 e o 172, que teóricamente poderão contribuir para que Paul kagame se mantenha no poder por mais 17 anos.

 O novo artigo 101 mantem o limite de dois mandatos, que passam de 7 para 5 anos. Paralelamente, o novo artigo 172, estabelece que a reforma constitucional entrerá em vigor só depois de um septénio transitório, entre 2017 e 2024.