Angola: Falta de vagas deixa milhares de crianças fora do sistema de ensino

Pais e encarregados de educação, em Angola, mostram-se agastados com a falta de vagas nas Escolas Públicas do Ensino Primário e do 1° e 2° Ciclos do Ensino Secundário. Há denúncia de venda de vagas ao preço de 15 a 600.000 kwanzas. O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) condenou o acto, acusando o governo de ter abandonado o “ensino dos mais pobres”. 

Colégio 1º de Maio Nº 1140, Luanda. © RFI/Francisco Paulo

O processo de matrículas para o ano académico 2023/2024 nas instituições públicas do Ensino Primário e do 1° e 2° ciclos do Ensino Secundário vai ficar manchado pela não admissão de milhares de crianças, como resultado da alegada carência de vagas.

Maria Abraão diz não ter conseguido inscrever o filho Paulo Abraão Magalhães no Colégio Público Nº1140, situado no Distrito Urbano da Maianga, por não existir mais vagas para o presente ano lectivo na referida escola.

“Só estão a receber alunos de 2011 e como o meu filho é de 2010, então, fui tentando numa outras escolas. Viemos para aqui o sub-director disse que as vagas já estão limitadas e todas as escolas onde eu passei também já não têm vaga”, lamentou à mãe de Paulo Abraão Magalhães, 13 anos.

Quem também não teve a sorte de matricular o filho é Rosário Nzage. O jovem, de 37 anos, revela ter pernoitado na quinta-feira, 24 de Agosto, à porta da Escola Nº 3032, no Cazenga, para obter um lugar mas, infelizmente, informaram-lhe que o processo de inscrição para novos alunos já se encontrava encerrado.

“A direcção da escola recebeu processos na segunda e terça-feira. Mandaram vir hoje e hoje disseram que já não há vaga. Alegaram que receberam muitos alunos que vieram do Nzinga, por isso, as vagas são limitadas. Estou aqui a espera. Pode ser que haja uma excepção, novamente, para conseguir matricular para a minha criança”, desabafou o jovem. 

No entanto, a alegria era visível no rosto de Inês Mafuta, que admite ter pagado 15.000 kwanzas a um alegado professor para matricular o seu filho numa da Escola Primária do Rangel, em Luanda.

“Eles disseram que já não tem vagas, só tem dos professores. Tive que pagar 15.000 kwanzas para iniciação. Tinha que falar com os professores que para poderem matricular as crianças”, disse Inês Mafuta, visivelmente feliz por ter conseguido matricular um dos filhos.

A associação dos estudantes reage

O líder do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), Francisco Teixeira, diz estar a par de todas as denúncias de algumas famílias com alguma dificuldade sobre a cobrança de valores para enquadramento de menores no sector púbico.

Francisco Teixeira lamenta, por sua vez, o silêncio do governo angolano ante a inexistência de vagas nas escolas públicas e também confirma que as vagas para o ingresso no ensino primário estão a ser cobradas em cerca de 50.000 kwanzas e para o ensino médio 600.000 kwanzas, um acto reprovável a todos os títulos.

“Nós, o Movimento dos Estudantes Angolanos, temos estado acompanhar o processo de inscrição para o ensino primário e, é como muita tristeza que temos assistido a falta de vagas nas escolas públicas. Muita procura e pouca oferta. O governo angolano abandonou a educação dos mais pobres, por isso, hoje, em Angola, só estuda quem tem dinheiro. As matrículas estão a ser comercializadas a céu aberto para o ensino primário as pessoas têm de pagar de 40 a 50.000 kwanzas e o ensino médio os valores rondam 500.000 a 600.000”, denunciou o Movimento dos Estudantes Angolanos. 

O calendário escolar do Ministério da Educação (MED) avança que a abertura oficial do ano lectivo 2023/2024 será na próxima sexta-feira, 1 de Setembro, e termina a 31 de Julho do próximo ano.