Cabo Verde: G20 suspende pagamento do serviço da dívida

O G20, grupo que reúne as 20 grandes potências e potências emergentes, suspendeu, nomeadamente, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe do pagamento do serviço da dívida de 1 de Maio até 31 de Dezembro de 2020.

Cidade da Praia, 8 de Outubro de 2019. AFP - JOHN WESSELS

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, entre outros países, fazem parte do grupo que os países credores responsáveis pela organização da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida - DSSI - apoiado pelo G20 decidiu isentar de pagamento do serviço da dívida até final de 2020.

Na nota em que justifica a suspensão de pagamento do serviço da dívida de 1 de maio até 31 de dezembro, o Clube de Paris avança que  “o Governo de Cabo Verde está empenhado em canalizar os recursos libertados por esta iniciativa para o aumento da despesa, para mitigar os impactos económicos, sociais e de saúde da crise da Covid-19”.

O vice-primeiro-ministro e ministro das finanças, Olavo Correia, afirma que a medida é boa e vai ajudar Cabo Verde nesta fase crítica, mas o país  trabalha para que em finais de Outubro, possa negociar com os parceiros bilaterais e multilaterais a conversão da dívida pública externa em investimentos, para aumentar a sustentabilidade da economia.

“Esta é uma medida até o final deste ano, portanto de curto prazo, mas é bom porque nos ajuda em termos de gestão orçamental, no que tange ao Orçamento Rectificativo. Mas, a medida estruturante e estrutural terá de ser necessáriariamente uma conversão da dívida pública externa em investimentos estratégicos de longo prazo para Cabo Verde, nos domínios digital, saúde, agricultura, tudo o que tem a ver com a promoção da economia marítima, a qualificação dos recursos humanos e a promoção de Cabo Verde enquanto destino de investimentos” explicou Olavo Correia.

O arquipélago vive já uma crise económica provocada pela pandemia de Covid-19, com o sector do turismo, que garante 25% do PIB, parado desde Março.

Segundo dados oficiais, a dívida pública de Cabo Verde atingiu no primeiro trimestre o máximo histórico de 243.918 milhões de escudos (2.200 milhões de euros), equivalente a 131,3% do Produto Interno Bruto, o que representa um aumento de 6,6% num ano,

Portugal anunciou a 5 de Agosto, que concedeu uma moratória até 31 de Dezembro, sobre os empréstimos directos concedidos a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe,