Cabo Verde está há dois meses sem director da Polícia Judiciária

O semanário “A Nação” aponta que desentendimentos entre a ministra da Justiça, Joana Rosa,  e o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, têm estado a emperrar a escolha do novo director nacional da Polícia Judiciária em que, segundo o jornal, apesar de ser uma escolha da ministra da Justiça, os governantes têm opções diferentes. 

Sede da Polícia Judiciária de Cabo Verde. © Facebook

Em reacção, o Primeiro-ministro garantiu que a nomeação do novo director nacional da Polícia Judiciária vai ser em breve em Conselho de Ministros e disse que há jornais a quererem instigar problemas no governo.

“O governo só decide sobre esta matéria no Conselho de Ministros. Vai decidir em breve. Esta coisa de pôr ministros em guerra um contra outro não funciona. O Governo tem a sua responsabilidade, tem suas competências. Os jornais, às vezes, dão a impressão que há alguém que quer instigar problemas por dentro, mas não funciona” disse Ulisses Correia e Silva.

Na semana passada, a embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, pediu ao governo celeridade na escolha do novo director da Polícia Judiciária, por ser também quem preside o Comité Nacional responsável pelo Sistema de Informatização Policial da África Ocidental, financiado pela União Europeia e implementado pela INTERPOL e que tem como objectivo fortalecer o intercâmbio de informações e a coordenação entre os órgãos de aplicação da lei da região da CEDEAO.

A Polícia Judiciária Cabo-verdiana está sem director desde o dia 1 de Outubro passado, após a saída do juiz desembargador, Ricardo Gonçalves, que exercia as funções.

O juiz desembargador que desde Julho de 2021 exercia o cargo de director nacional PJ, foi escolhido entre três magistrados cabo-verdianos que compareceram para uma entrevista perante o Conselho Judicial da Comunidade, órgão independente de gestão e disciplina dos Juízes do Tribunal da CEDEAO.

A decisão da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO nomeando o juiz desembargador Ricardo Gonçalves foi publicada a 6 de Outubro com efeitos a contar de 1 de Outubro.

Ricardo Gonçalves foi substituir a cabo-verdiana, Januária Costa, que exerceu o cargo de juíza no Tribunal da CEDEAO desde 2018.

O Tribunal da CEDEAO é composto por cinco juízes independentes que são pessoas de elevada idoneidade moral, indicadas pela Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo, entre os nacionais dos Estados-membros, para um mandato de quatro anos, por recomendação da Comunidade do Conselho Judicial.