França: Castex apresenta lei contra separatismo religioso
Apresentado esta quarta-feira em Conselho de Ministro o projecto de lei contra o separatismo religioso. Na apresentação do documento, Jean Castex disse repetidamente tratar-se de um texto para defender as “liberdades” e não “contra as religiões”.
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“Este projecto de lei não é um texto contra as religiões, nem contra a religião muçulmana em particular”, sublinhou o primeiro-ministro francês Jean Castex. “Pelo contrário, trata-se de uma lei de liberdade, protecção e emancipação face ao fundamentalismo religioso”.
Os “princípios” da laicidade, concepção fundamental em França, “são alvo de ataques repetidos”, “fruto de uma ideologia perniciosa designada de islamismo radical”, sublinhou o chefe de Governo.
Crianças “retiradas da escola para receberem uma educação comunitária”, “associações desportivas” que desenvolvem “acções de proselitismo religioso”, locais de culto “que são eco de influências estrangeiras”: face a isto, “a República pretende defender-se”, garantiu.
O projecto de lei, parcialmente desvendado pelo presidente francês Emmanuel Macron no início de Outubro, quer responder àquilo que se tornou uma das maiores preocupações da França, de um atentado a outro até à decapitação de professor Samuel Paty e ao assassínio de três outras pessoas na igreja de Nice.
Trata-se de um tema sensível que faz com que o executivo francês esteja a caminhar “em cima de ovos”, com o receio de ser acusado de estigmatizar os muçulmanos, depois de manifestações no estrangeiro na sequência da republicação das caricaturas de Maomé no jornal satírico Charlie Hebdo.
O projecto de lei apresentado esta quarta-feira em Conselho de Ministro será debatido na Assembleia Nacional no início de 2021.
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