França reduz emissão de vistos a Marrocos, Argélia e Tunísia

A França anunciou hoje a sua decisão de restringir a concessão de vistos aos cidadãos de Marrocos, da Argélia e Tunísia em represálias à sua recusa em conceder as autorizações consulares necessárias ao regresso dos seus imigrantes expulsos de França.

"É uma medida drástica, é uma decisão inédita mas é uma decisão que se tornou necessária", justificou hoje o porta-voz do governo francês, Gabriel Attal. AFP - FADEL SENNA

"É uma medida drástica, é uma decisão inédita mas é uma decisão que se tornou necessária por estes países não aceitarem de volta os seus cidadãos que não desejamos ou não podemos deixar ficar em França". Foi deste modo que hoje o porta-voz do governo francês, Gabriel Attal, justificou esta decisão ao referir que a atitude destes países "é um freio à eficácia das expulsões" pronunciadas pelas autoridades francesas, uma matéria "sobre a qual houve diálogo, em seguida ameaças, que hoje são postas em prática", esclareceu ainda o porta-voz do executivo.

Nas próximas semanas, o governo francês pretende reduzir para metade o número de vistos concedidos aos marroquinos e argelinos e baixar de 33% o número de vistos entregues aos cidadãos tunisinos, em resposta à reticência destes países em cooperarem com a França em matéria de recondução de estrangeiros à fronteira. De acordo com dados governamentais, entre Janeiro e Julho de 2021, a Argélia emitiu um total de 31 autorizações consulares sobre um pouco mais de 7.700 expulsões pronunciadas pela França, ou seja uma taxa de execução de 0,2%. Em Marrocos esta taxa foi de 2,4% e de 4% na Tunísia.

No passado mês de Junho, Emmanuel Macron que, no começo do seu mandato, tinha prometido uma taxa de execução das expulsões de 100%, reclamou uma acção mais assertiva por parte do seu governo nesta matéria.

Esta decisão que Rabat já veio lamentar, qualificando-a de "injustificada", acontece numa altura em que as relações entre a França e Marrocos estão tensas depois da recente revelação da alegada espionagem de personalidades políticas francesas por Rabat. Acontece também numa altura em que o presidente francês tem esboçado alguns gestos simbólicos relativamente ao passado colonial na Argélia, gestos todavia considerados insuficientes naquele país.

Entretanto, possível acaso de calendário, a decisão do executivo francês foi anunciada igualmente no dia em que foi apresentado o projecto de referendo sobre a imigração da líder de extrema-direita Marine le Pen, candidata às presidenciais que decorrem aqui em França, dentro de 7 meses.