França:Assembleia Nacional vota lei de moralização de vida política

Ao cabo de uma semana caracterizada por um aceso debate, a Assembleia Nacional francesa aprovou por ampla maioria, na noite de sexta-feira para sábado,os projectos de lei respeitantes à moralização da vida política. O debate durou cerca de 50 horas e durante o mesmo foram submetidas mais de 800 alterações. A nova lei visa restabelecer a confiança na vida política em França, abalada nos últimos anos.

Jean-Luc Mélenchon (em primeiro plano), líder do movimento La France insoumise, rodeado por deputados da sua bancada durante uma sessão da Assembleia Nacional .Paris . 19 de Julho de 2017 REUTERS/Charles Platiau

O projecto de lei comum sobre a moralização da vida política francesa, foi aprovado por 319 votos e 4 contra. No decurso da mesma sessão, foi adoptado também o texto de lei orgânica por 203 votos e 37 desfavoráveis. A ministra da Justiça, Nicole Belloubet , declarou que aprovação da nova lei significa um acto de confiança, no qual o governo poderá basear-se para definir a sua acção .

Os deputados dos partidos La République en Marche e do MoDem( Movimento dos Democratas), na maioria governamental votaram em massa a favor da lei da moralização da vida política. No seio dos Construtivos ,grupo de deputados oriundo de Les Républicains, partido do antigo presidente Nicolas Sarkozy, mas favoráveis ao executivo , a aprovação do texto de lei, foi igualmente unânime. Em contrapartida no seio da bancada de Les Républicains, registou-se uma dissensão. Trinta seis deputados votaram a favor, 11 abstiveram-se e 4 não aprovaram.

Promessa emblemática de Emmanuel Macron durante a sua campanha eleitoral, a lei da moralização da vida política estabelece, entre outras medidas, que os deputados, ministros ,bem como executivos locais ,não poderão futuramente empregar familiares como colaboradores, sob pena de condenação à três anos de prisão , de uma multa de 45.000 euros e da restituição dos valores envolvidos.

A nova lei estipula também a supressão da chamada reserva(financeira) parlamentar que auferiam os deputados e os senadores destinada a atribuir subsídios,com o intuito de evitar o clientelismo. Em 2017, a citada reserva atingiu a quantia de 147 milhões de euros . A Assembleia estabelecerá posteriormente a natureza da sanção a aplicar aos parlamentares, que beneficiam de complementos de remuneração ,por desempenharem funções em organismos públicos e para-estatais.