Guiné-Bissau: subsídios para titulares de orgãos de soberania são um "insulto" ao povo

Júlio Mendonça, secretário-geral da maior central sindical da Guiné-Bissau, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné - UNTG - está indignado com os subsídios que o governo anunciou para os titulares de órgãos de soberania do país, que considera ser um insulto ao povo guineense, que vive na miséria e vê os impostos aumentarem e o salário mínimo estagnar.

Júlio Mendonça, secretário-geral da UNTG, a principal central sindical na Guiné-Bissau, considera um insulto, os subsídios atribuídos aos governantes. © UNTG

Segundo o Orçamento Geral do Estado, aprovado pela nova maioria no parlamento, o novo Fundo de Soberania vai permitir que o Presidente Umaro Sissoco Embaló receba em 2021, 915.000 euros, enquanto o presidente do parlamento Cipriano Cassamá e o primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam receberão cada um quase 400 mil euros.

No total os subsídios aos governantes em 2021 deverão ascender a 1,8 milhões de euros ou 1.200 milhões de francos CFA, pelo que grupos da sociedade civil e partidos políticos pedem ao Presidente que vete o OGE para 2021, mas Umaro Sissoco Embaló ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Um despacho do primeiro-ministro Nuno Nabiam, com data de 12 de Agosto, anuncia que doravante, por exemplo, o Presidente da República vai receber uma diária de mil euros se estiver numa viagem fora da Guiné-Bissau e mais um valor adicional de cerca de 38 mil euros para a chamada despesa de representação quando viaja em missão oficial ou estatutária.

Júlio Mendonça, secretário-geral da UNTG que no final do ano passado avisou que se o OGE fosse aprovado 2021 seria um ano de greves, considera que estes subsídios são um insulto ao povo guineense, que vive na miséria e enquanto os trabalhadores do Estado pagam mais impostos, sem aumento de salário mínimo, os governantes vão ganhar mais dinheiro. 

"...para nós é caricato, como é que é possível só na viagem do Presidente ele receber o ‘perdiem’ diário de mil euros? Sim, porque faço o câmbio de 650 mil francos CFA e são mil euros, sem contar com o subsídio anual de um milhão que o Presidente tem direito a receber líquido e tem ainda outros subsídios adicionais, isso para nós não representa a realidade da Guiné.

O próprio presidente da Assembleia e os deputados também têm direito a receber, mas todos nós sabemos que os deputados não trabalham e não pagam impostos.

Em resumo, todas estas mordomias criadas para enriquecer mais os governantes, só vão reforçar o sofrimento do povo, porque é quem paga, razão pela qual o governo decidiu criar novos impostos".

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Mussá Baldé, correspondente em Bissau 7/01/2021

Júlio Mendonça só vê uma saída: os trabalhadores persistirem na sua luta com greves na Função Pública, como a de 5 dias que decorre até 8 de janeiro, com cerca de 90% de adesão, com destaque para os sectores da saú e deucação, sendo que o único sector que não aderiu foi o das alfândegas e ainda nesta quinta-feira, 7 de janeiro, a UNTG entregou ao governo um novo pré-aviso de greve que deve decorrer de 18 a 22 deste mês.

E também esta quinta-feira, 7 de janeiro, começou uma greve geral de 15 dias dos trabalhadores da Imprensa Nacional - INACEC - empresa gráfica pública, que reclamam 6 meses de salários em atraso, o pagamento da segurança social, o controlo das receitas internas e a melhoria de condições de trabalho.

A INACEC tem uma dívida de 93 meses com os funcionários referente aos anos anteriores até 2019, segundo Walter Mendonça, do Sindicato de Base dos Trabalhadores da Imprensa Nacional.