Guiné-Bissau: Governo quer incentivar a formalização dos trabalhadores informais

O Governo da Guiné-Bissau vai apresentar esta semana um programa de incentivo para a formalização dos trabalhadores informais. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro do país que acrescenta que o problema da informalidade não se prende apenas com a falta de pagamento de impostos.

Guiné-Bissau vai apresentar um programa de incentivo para a formalização dos trabalhadores informais. AFP - LUDOVIC MARIN

O executivo da Guiné-Bissau está a preparar um programa para incentivar a formalização dos trabalhadores informais. Segundo o primeiro-ministro, Geraldo Martins, a economia informal do país acaba por ser alvo de vários pagamentos, todavia o montante referente a essas cobranças não chega aos cofres do Estado.

Em declarações à agência Lusa, Geraldo Martins sublinha que a Guiné-Bissau é um dos países que tem a menor taxa de pressão fiscal do mundo e que o Governo, em funções há pouco mais de três meses, quer fazer passar a taxa de pressão fiscal de 9% para 15% “até ao final da legislatura”.

Uma das medidas previstas para o efeito é “trabalhar com esses informais, primeiro para tentar puxá-los para a formalidade, porque eles próprios, sendo operadores formais, têm várias vantagens”.

Geraldo Martins acrescenta que a formalização dos informais, pode abrir as portas do crédito bancário a esses trabalhadores, por exemplo. Para este processo, o Estado irá disponibilizar mecanismos para a transição de trabalhadores informais para operadores formais, de forma a “participam no processo de crescimento económico e da produção da riqueza” da Guiné-Bissau.