Hong Kong: liberdade para os três activistas

Os três activistas saíram em liberdade depois de terem sido condenados a penas de prisão pelos protestos pró-democracia em Hong Kong. A decisão de reverter as sentenças de prisão foi tomada por unanimidade pelo painel de cinco juízes que considerou que as penas eram “inadequadas” e deviam ter sido consideradas “outras opções”.

Joshua Wong, Alex Chow e Nathan Law em Hong Kong, a 6 Fevereiro de 2018. Reuters

A decisão, que é já considerada como um teste à independência da justiça de Hong Kong face a Pequim, foi recebida com moderação pelos três activistas que alertaram para o facto de que outras pessoas poderão no futuro vir a ser injustamente punidas.

Este processo remonta a Agosto de 2014, ano que ficou marcado pela “revolução dos guarda-chuvas”. Milhares de pessoas paralisaram durante 79 dias o centro de Hong Kong pedindo mais democracia, manifestações que foram igualmente vistas como um dos maiores desafios à governação comunista de Pequim.

Numa das noites de protestos, algumas centenas de pessoas forçaram a barreira de segurança e tentaram entrar na sede governamental. Na sequência desse episódio, Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow foram acusados de “assembleia ilegal”. Em primeira instância os três activistas foram condenados a trabalho comunitário e pena de prisão suspensa.

Todavia, o Departamento de Justiça de Hong Kong pressionou para que a sentença fosse revista e, no passado mês de Agosto, um tribunal de recurso decidiu pelas penas de prisão efectivas.

Seis meses depois o Supremo Tribunal de Hong Kong decidiu reverter as sentenças de prisão, contudo os cinco juízes avisaram que, no futuro “os infractores envolvidos em assembleias ilegais de larga escala” serão severamente punidos.