G20 aprova novo imposto sobre multinacionais a ser ratificado em 2022

O novo mecanismo que vai permitir aos países alargar as suas taxas para 15%  no que toca às grandes empresas multinacionais muito lucrativas, não será submetido aos parlamentos para ratificação antes da Primavera de 2022.

A ministra das Finanças dos Estados Unidos, Janet Yellen afirmou durante uma conferência de imprensa no dia 11 de Julho em Veneza(Itália) que o novo imposto sobre as multinacionais só será ratificado pelos Parlamentos nacionais do G20, após a Primavera de 2022. ANDREAS SOLARO AFP

Os  ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais do G20 aprovaram sábado o projecto do novo  imposto  de 15%  sobre  as  empresas  multinacionais, mas interrogações subsistem no que diz respeito à  capacidade da administração norte-americana do Presidente Joe Biden em convencer o Congresso, profundamente dividido, a ratificar as modificações fiscais previstas.

A  ministra das  Finanças dos  Estados Unidos, Janet Yellen, declarou  no decurso de uma  conferência de imprensa em Veneza, na Itália, onde se reuniu com os seus homólogos do G20, que  esperava incluir as disposições visando  a implementação do imposto mínimo mundial sobre as multinacionais, denominado  de  "pilar 2" , no projecto  de "reconciliação" orçamental ainda  este ano, susceptível de ser aprovado no Congresso norte-americano por uma maioria simples.

O  "pilar 1" do acordo entre os países do G20  deveria pôr termo às taxas unilaterais sobre os serviços digitais, em troca de um novo mecanismo  que possibilitará aos  Estados aplicar impostos as empresas lucrativas de acordo com a região onde elas vendem os seus produtos e serviços, em vez de basearem-se na localização da sua sede e propriedade intelectual. 

Segundo  um  responsável  do Ministério das Finanças dos Estados Unidos, a medida atrás citada necessita de um acordo fiscal multilateral, que levará tempo a negociar.

Janet  Yellen afirmou  também no sábado  que vai pedir aos grandes bancos multilaterais d desenvolvimento, nomeadamente ao Banco Mundial, ao Banco Inter-americano de Desenvolvimento, ao Banco Asiático de Desenvolvimento e ao  Banco Africano  de Desenvolvimento, dos quais os Estados Unidos são o principal accionista para contribuírem mais para a luta contra as mudanças climáticas, bem como estabelecer prazos ambiciosos de forma a apoiar a redução das emissões de dióxido de carbono.