Rússia: os deputados adoptam lei contra pessoas transgénero

Os deputados russos adoptaram uma lei que proíbe as transições de género e a adopção de crianças por pessoas transgénero. Desde a invasão à Ucrânia, os deputados russos multiplicaram as medidas conservadoras.

Em 2013 uma lei já tinha sido aprovada, na Rússia, para proibir a «propaganda» de «relações sexuais não tradicionais», um texto denunciado pelas ONG como um instrumento para reprimir os LGBT+. REUTERS

A Rússia aprovou uma lei discriminante contra as pessoas transgénero, retirando-lhes o direito à adopção e proibindo as transições de género. Os casamentos que envolvem uma pessoa transgénero vão ser "cancelados" e proíbidos depois da entrada em vigor da lei, avançou ainda a Duma.

Quanto à proibição da adopção de crianças por pessoas transgénero, a medida não será retroactiva e os transgéneros russos que já tinham adoptado crianças não perderão a custódia. 

Para o presidente da câmara baixa do Parlamento, Viatcheslav Volodine, esta decisão protege "as crianças e os cidadãos" da Rússia. Para outros, é visto como uma regressão dos direitos que se enquadra na viragem conservadora iniciada desde a invasão à Ucrânia, durante a qual multiplicaram-se as medidas conservadoras, nomeadamente contra a comunidade LGBT+. 

"Degeneração da nação"

Para justificar esta lei, Viatcheslav Volodine defendeu que as operações cirúrgicas para a mudança de género causavam o declínio e a "degeneração de uma nação". "é inaceitável para nós", insistiu. Na mesma lógica de diabolização da comunidade, as autoridades russas afirmam querer lutar contra comportamentos que julgam "pervertidos" e "influenciados pelo mundo ocidental". 

Repressão e discriminalização crescentes da comunidade LGBT+

O psicólogo russo Ian Dvorkine, entrevistado pela Agência France-Presse, temeu um aumento de suicídios com esta lei. Ian Dvorkine, que dirige uma ONG de apoio às pessoas transgénero, Centro T, afirmou que o Estado russo passa agora a designar as pessoas transgénero como "inimigos do povo, privando-as de direitos, de ajudas, e pondo-as fora da lei". 

O psicólogo alertou ainda para o risco do desenvolvimento do "mercado negro das hormonas", com consumo sem aconselhamento médico. 

A 13 de Julho, um activista transgénero foi detido e acusado de "alta traição" à Rússia e a benefício da Ucrânia, expondo-se a uma eventual pena de prisão perpétua.