Edite Ten Jua: «Acordo selado é histórico entre Angola e São Tomé e Príncipe»
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Angola e São Tomé e Príncipe rubricaram na passada segunda-feira em Luanda um acordo de isenção de vistos para passaportes diplomáticos, de serviço e ordinários e isto no âmbito da deslocação à capital angolana da chefe da diplomacia são-tomense, Edite Ten Jua.
Em entrevista à RFI, Edite Ten Jua, Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, abordou a cooperação entre os países da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - admitindo que acordos similares aos assinados com Angola poderão vir a ser rubricados em breve.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros começou por fazer um balanço positivo da sua visita, que terminou nesta quarta-feira 23 de Dezembro, afirmando que o acordo assinado com o seu homólogo angolano é histórico.
RFI: Que balanço podemos fazer da visita a Angola ?
Edite Ten Jua: O balanço é extremamente positivo. Nós tínhamos um objectivo que era a assinatura deste acordo de isenção de vistos em passaportes ordinários, de serviço e diplomáticos. Fomos capazes de concluir esse processo. Era uma aspiração antiga permitir esta mobilidade recíproca entre os nossos povos. São Tomé e Príncipe já tinha tomado a decisão em 2013 de permitir a entrada dos cidadãos angolanos em São Tomé para uma permanência de 15 dias. Mas agora avançámos muito mais nesta construção ao assinarmos este acordo que permite uma permanência em ambos os países até 90 dias. É um acordo histórico. Naturalmente vai solidificar as relações entre Angola e São Tomé e Príncipe.
RFI: Houve um pulo qualitativo do relacionamento bilateral com Angola ?
Edite Ten Jua: Este acordo vem permitir uma maior mobilidade, vem reforçar a proximidade entre as pessoas em vários sectores. Posso dizer que vai trazer uma maior contributo para o quadro da relação bilateral com Angola.
RFI: Espera-se uma intensificação da livre circulação de pessoas e bens ?
Edite Ten Jua: Eu acredito que sim. As relações que nós temos são de grande proximidade. Eu acredito que este acordo ultrapasse a noção que temos de um mero acordo de cooperação. Este acordo vem incentivar outros factores como a reunião familiar, a própria mobilidade empresarial. Não deixa também de ser um apelo ao próprio sector privado e um grande estímulo ao turismo regional.
RFI: Quando vai entrar em vigor este acordo ?
Edite Ten Jua: Este acordo tem uma previsão de 30 dias, depois ele entra em vigor. É o tempo suficiente para nos permitir fazer aquela parte mais burocrática de troca de elementos a nível dos documentos, particularmente dos passaportes. Depois disso pode-se circular nos termos ali previstos que são 90 dias, com uma possibilidade, e quando se justifica, de uma permanência de mais 30 dias. São prazos bastante alargados. Na minha óptica facilitaria também do ponto de vista empresarial qualquer cidadão que queira investir em qualquer um dos países, terá muito mais tempo para se aperceber do ambiente de negócio, fazer as suas pesquisas. Penso que traz grande vantagem.
RFI: Pode haver pessoas, com documentos falsos, a tentar entrar em Angola ou vice-versa?
Edite Ten Jua: O facto de não termos a necessidade da colocação dos vistos nos passaportes não significa que não haja os controlos de fronteira. Eles existem. Nós contamos que os cidadãos são pessoas de boa fé. Por um lado o Estado fará a sua parte do ponto de vista do reforço desse controlo e contamos com a boa fé dos nossos cidadãos. A vontade destes povos que são irmãos com laços muito fortes, desde um passado muito, muito antigo. Era natural que este processo acontecesse. É muito comum termos um são-tomense que queria ir a Angola para assistir a um casamento de um familiar, ou baptizado, ou uma reunião. Isto vem facilitar esta mobilidade.
RFI: Poderá haver outros acordos com outros países da CPLP ?
Edite Ten Jua: Sim. Acredito que vivemos num mundo em que a questão da mobilidade está no cimo das agendas. A nível da CPLP, a questão da mobilidade tem sido amplamente discutida. Há a vontade de assinaturas de mais acordos na mesma linha como este de Angola, com outros países da CPLP. Neste momento nós temos uma situação idêntica, em termos diferentes, com Cabo Verde, e estamos a negociar e já de uma forma bastante avançada com Moçambique.
RFI: Quais são as prioridades da diplomacia são-tomense ?
Edite Ten Jua: É uma diplomacia que tem de ser mais acutilante, virada para os seus parceiros tradicionais mas também procurando novas formas de parceria e de cooperação. A pandemia da Covid-19, que afectou o mundo, mudou muitos paradigmas , significando que requer de nós : criatividade, solidariedade entre os povos. A diplomacia tem de ser vista de uma forma muito mais prática e muito mais pragmática. São Tomé e Príncipe adopta uma diplomacia vocacionada para a economia.
RFI: Há uma cooperação entre países da CPLP, e não só, relativamente à aquisição de vacinas e à luta contra a Covid-19 ?
Edite Ten Jua: A questão da pandemia requer concertação, harmonização em termos de políticas, com os vários países que compõem a CPLP e este também é um dos aspectos que tem sido discutido. Esse âmbito de cooperação tem de ser alargado a outras organizações, a outras plataformas para a aquisição das vacinas, mas sim, este aspecto tem sido discutido na CPLP.
RFI: O continente africano não pode ser esquecido nesta vacinação…
Edite Ten Jua: De maneira nenhuma. África é um continente relevante. África tem um elemento extremamente importante que é a juventude. E a juventude significa o futuro. Esquecer África é negar o futuro. África tem de beneficiar dessas condições porque só unidos é que nós poderemos produzir o desenvolvimento.
RFI: Como é que encara esta sua missão ?
Edite Ten Jua: Servir São Tomé e Príncipe, estar ao serviço da população, ser ministro é ser um servidor público, e fazer tudo aquilo que eu puder em benefício do meu povo.
CONVIDADA 23-12-2020 MM
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