Cabo Verde: Manifesto Feminista para colocar na agenda equidade e igualdade de género

Foi lançado o Manifesto Feminista de Cabo Verde, uma agenda social e política feminista que visa colocar na ordem do dia questões como equidade e igualdade de género, além do empoderamento das mulheres e meninas cabo-verdianas.

Cartaz do Manifesto Feminista de Cabo Verde. © DR

Uma iniciativa do Movimento Eco-Feminismo/Mulheres e Mudanças Climáticas de Cabo Verde, que resulta do fórum “Mulheres Pela Equidade de Género: Agenda Feminista e Empoderamento das Mulheres em Cabo Verde”. O lançamento do Manifesto Feminista de Cabo Verde foi feito pela primeira-dama do país, Débora Carvalho que defendeu mais acções junto das comunidades.

Em entrevista à RFI, Maria José Veiga, porta-voz do Movimento Eco-Feminismo de Cabo Verde sublinhou que o Manifesto Feminista tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento das mulheres e para a equidade social do país, em que mulheres e homens possam usufruir do mesmo espaço de liberdade. 

O documento pode ser consultado na página do Movimento Eco-Feminismo/Mulheres e Mudanças Climáticas de Cabo Verde. Maria José Veiga defende que se trata de um documento a longo prazo, susceptível de ser ajustado ou organizado à medida que os contextos evoluem.

A activista ressalva que na sociedade cabo-verdiana os direitos das mulheres e das meninas têm evoluído, mas lembra que “ainda há muito caminho a percorrer”.

O Manifesto feminista de Cabo Verde é um manifesto onde constam as reivindicações e as propostas das mulheres e das organizações que lutam pela equidade de género em Cabo Verde. Saiu de um fórum realizado no âmbito da comemoração do dia das mulheres, a 27 de Fevereiro de 2021.

Com as propostas e recomendações saídas, depois de um debate de dois dias, conseguimos elaborar um manifesto em que participaram cerca de dez associações comunitárias de luta contra violência baseada no género e também associações feministas de Cabo Verde. 

É um documento onde consta a maioria das reivindicações e os problemas que das mulheres em Cabo Verde, com propostas de advocacias e de articulação entre as instituições para que as políticas públicas se direccionem para estas necessidades e para melhoria de qualidade de vida das mulheres e meninas em Cabo Verde. 

Quais é que são, precisamente, esses grandes problemas relacionados com as mulheres e meninas cabo-verdianas? 

Tem a ver com a questão económica, sobretudo a pobreza, também a violência baseada no género, o feminicídio, a questão da violência sexual com as mulheres e meninas e, também, sobre a questão dos efeitos das alterações climáticas na vida das mulheres sendo as mais fragilizadas socialmente. 

Portanto este manifesto é como uma agenda para colocar este tipo de questões na agenda social e política cabo-verdiana?

É uma agenda feminista, em que o objectivo é colocar na praça pública e nos debates políticos e sociais as questões direccionadas para a questão da equidade e igualdade de género e, também, para o fortalecimento das mulheres. Tem propostas de políticas para consciencialização e fortalecimento das mulheres na luta para a igualdade de género e a prosperidade das mulheres em Cabo Verde. 

Os direitos das mulheres e das meninas em Cabo Verde tem evoluído de forma positiva ou ainda há um grande caminho a ser trilhado?

Tem evoluído bastante e já há o reconhecimento, na praça pública, de muitos direitos, nomeadamente o direito à educação, mas há ainda caminhos a procurar. Há ainda debates, acções e políticas a desenvolver porque não chega apenas o acesso à educação. É preciso garantir as condições de acesso às mulheres, ter a possibilidade de aproveitamento escolar e de aproveitamento nas formações e eliminar algumas responsabilidades que prejudicam as meninas no acesso à formação e à educação, nomeadamente as tarefas domésticas e outras responsabilidades de maternidade. 

É um manifesto apenas do Movimento Eco-Feminismo de Cabo Verde ou há outras organizações e outras instituições que se juntam também a ele?

É o resultado de um fórum entre as associações comunitárias de luta para o desenvolvimento e empoderamento das mulheres, inclusivo, da equidade de género também participando nas associações masculinas. 

É um manifesto que não se refere apenas ao mês de Março, mas é um manifesto de longo prazo. Porquê? Porque as batalhas e as lutas são de longo prazo. Numa sociedade patriarcal como a de Cabo Verde é necessário uma luta a longo prazo que se vai ajustando à medida que os contextos apelam a reajustes, à organização ou à actualização. Então, é uma agenda de longo prazo, que se estende numa história de luta pela igualdade e equidade de género em Cabo Verde.