CEEAC apresenta relatório sobre tentativa de golpe de Estado em São Tomé a 25 de Fevereiro

Gilberto Veríssimo, presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), confirmou que o relatório desta organização sobre a tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe está pronto e vai ser entregue aos chefes de Estado já no dia 25 de Fevereiro.

Gilberto Veríssimo é o Presidente da Comissão da CEEAC. © Catarina Falcao

Gilberto Veríssimo visitou São Tomé e Príncipe logo após a tentativa de golpe de Estado que decorreu no dia 25 de Novembro de 2022 e, a pedido das autoridades são-tomenses, a CEEAC enviou uma missão ao país durante um mês que elaborou as suas conclusões sobre o que se passou naquela madrugada.

"A pedido do senhor Presidente da República e do senhor primeiro-ministro, nós enviámos no dia 29 de Novembro uma missão de constatação de factos, missão que esteve até 21 de Dezembro em São Tomé e Príncipe e que teve oportunidade de tratar com algumas autoridades e visitar o quartel em que ocorreram os factos e os protagonistas. Há um relatório preliminar, que já está em minha posse, e que eu apresentarei aos chefes de Estado a CEEAC a 25 de Fevereiro", declarou o diplomata angolano.

Sem adiantar o conteúdo deste relatório, Gilberto Veríssimo assegurou que as provas contidas neste relatório são irrefutáveis, já que "foram publicadas pelos próprios protagonistas".

O líder da CEEAC que está Addis Abeba para participar no Conselho Executivo e na Cimeira da União Africana, tem também outros temas quentes em mãos, nomeadamente uma investigação sobre os protestos de 20 de Outubro no Chade, onde mais de 600 pessoas foram presas e 50 mortas em diferentes cidades por se oporem ao actual Governo, escolhido pelos militares. Neste ponto, o presidente da CEEAC indica que há "progressos" e "evoluções".

"Há dois processos a decorrer no Chade ao mesmo tempo, um processo é o inquérito ou constatação dos factos do que aconteceu a 20 de outubro de 2022 e outro é o acompanhamento do processo de transição política no Chade. Constatamos que há progressos, no ambiente e na relação que a CEEAC tem com os protagonistas", declarou Gilberto Veríssimo que desde Outubro já esteve cinco vezes no Chade.

Segundo este diplomata, "a CEEAC não está para branquear a imagem do Governo nem para condenar os populares que fizeram as acções de 20 de Outubro de 2022", e no terreno tem conseguido falar com as organizações religiosas, parceiros internacionais e partidos políticos. A CEEAC terá já conseguido a libertação dos menores detidos.

Quanto à transição, que será de 24 meses para eleições democráticas, Gilberto Veríssimo também vê progressos importantes.

"No caso do Chade, eu digo que independentemente de todos os deméritos que possa ter este diálogo, ele abriu três portas: declarar que o Chade precisa de uma nova Constituição, que o Chade precisa de uma nova lei eleitoral e o facto de o diálogo ter decidido que tem de se instalar uma nova comissão eleitoral, dito isto, pensamos que o Chade tem a possibilidade de ultrapassar o que levou aos protestos do 20 de Outubro e ultrapassar o quadro de isenção que há no Chade desde 1963. O Chade nunca teve paz", indicou.

Quanto ao conflito entre o Ruanda e a Republica Democrática do Congo, um dos pontos de maior relevo nesta cimeira, Gilberto Veríssimo considera que as duas missões que tentam mediar o conflito, uma liderada por Angola entre os Governos de Kigali e Kinshasa e outra pelo Quénia entre o M23 e a República Democrática do Congo, devem convergir.

"Este conflito tem dois quadros de resolução paralelos e nós defendemos que nalgum ponto eles têm de encontrar-se para chegar realmente a um objectivo que sirva à RDC e evitar que haja um quadro de competição entre os dois processos", defendeu.