No Brasil, a seis meses das eleições presidenciais e após três anos e meio de enfraquecimento das políticas ambientais, mais de 7000 indígenas representando cerca de 200 povos estão reunidos desde 4 Abril para a 18a edição do acampamento Terra Livre no centro de Brasília.
O objectivo é alertar sobre o agravamento das ameaças nos territórios ancestrais e sobre a necessidade de incluir o tema dos indígenas na política nacional.
“Demarcação já!”
A retoma da demarcação das terras ancestrais é a principal reivindicação do acampamento Terra Livre. A medida está prevista na lei desde a constituição federal brasileira de 1988. Porém, mais de quase 200 terras indígenas ainda estão à espera de poder concluir o longo e difícil processo de regularização na justiça, que permite garantir por lei o isolamento e a protecção dos povos que ali moram.
Sónia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, lembra que "o ex-presidente Lula da Silva, pré-candidato à eleição de 2022, visitou nesta terça-feira o acampamento. Ele é tido pelos povos indígenas como o único capaz de tirar Jair Bolsonaro do poder, e sempre teria sido mais atento às violações dos seus direitos".
O governo de Lula teve um melhor desempenho ambiental que o de Bolsonaro, mas também foi marcado por mega-projectos destrutivos na Amazónia como a barragem hidroeléctrica de Belo Monte, com graves impactos sócio-ambientais. Na altura, Marina Silva era ministra do meio ambiente e tentou opor-se à aprovação do licenciamento da fábrica.
O povo Munduruku está na primeira linha quanto ao avanço do garimpo no vale do rio Tapajós. A população sofre com altos níveis de contaminação do mercúrio, com graves consequências para a sua saúde, por exemplo, no desenvolvimento cognitivo das crianças.
A grande mobilização e o próprio repúdio das empresas mineradoras afastaram provisoriamente um projecto de lei que prevê autorizar a mineração e a construção de hidro-eléctricas em terras indígenas. Mas o governo brasileiro autorizou recentemente os estudos para a construção de três barragens na bacia do rio Tapajós, que afectariam directamente as terras do povo Munduruku.
Além do projecto de lei sobre a mineração, vários outros textos que ameaçam directamente a preservação das terras indígenas ainda devem ser examinados no Congresso, parlamento brasileiro, até às eleições de Outubro.
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