São Tomé e Príncipe: adiada implementação do IVA

A implementação do IVA foi adiada sine die em São Tomé e Príncipe. O governo vai negociar com o FMI a sua implementação para outra data.O Governo de São Tomé e Príncipe informou que, em colaboração com o FMI, está a acertar mecanismos de modo a estabelecer uma nova data, para a entrada em vigor do novo imposto no país africano insular. Mais pormenores com Maximino Carlos em São Tomé.

Palácio Presidencial de São Tomé e Príncipe RFI / Liliana Henriques

Inicialmente prevista para o dia de 1 de Março de 2020, a entrada em vigor do Imposto Sobre o Valor Acrescentado  em São Tomlé  e Príncipe volta  a ser adiada por razões técnicas.

Segundo o ministro das Finanças, Osvaldo Vaz, o governo sãotomense está a trabalhar com o Fundo Monetário Internacional, de forma a criar as condições técnicas requeridas para a  aplicação efectiva do IVA no país africano insular.

Entre os imperativos estabelecidos pela conhecida instituição financeira, para que a implementação do IVA em São Tomé e Príncipe venha a ser um sucesso, estão a necessidade de uma maior disciplina fiscal e a eficácia na arrecadação dos impostos.

De São Tomé, o nosso correspondente, Maximino  Carlos, explica os motivos que levaram o executivo de São Tomé e Príncipe a adiar, sem data prevista, a aplicação do IVA no país.    

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Correspondência Maximino Carlos . São Tomé 07 03 2020

O diploma sobre o Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, aprovado a 16 de Outubro de 2019 pela Assembleia Nacional de São Tomé  e Príncipe, prevê nomeadamente a criação de uma rede informática de apoio à arrecadação, à contabilização e ao reembolso do citado imposto, que tem como objectivo contribuir para uma melhor receita fiscal do Estado.               

 A taxa do IVA foi estabelecida  à 15% e somente produtos, considerados de primeira necessidade, beneficiarão de um regime especial de isenção, através do qual o  imposto incidirá em apenas 50% do valor total de uma factura.