São Tomé: "O Ministro das Finanças está a declarar um conflito entre as partes" - sindicato

As duas maiores centrais sindicais são-tomenses, União Geral do Trabalhadores (UGT) e a Organização Nacional dos Trabalhadores (ONTSTP), reclamam negociações com o governo depois de o Ministro das Finanças, Genésio da Mata, ter declarado na quarta-feira que o actual governo não tem condições para cumprir o acordo assinado pelos parceiros sociais sobre o aumento gradual do salário mínimo dos trabalhadores. 

João Tavares, secretário-geral da central sindical ONTSTP, sublinha que a inflação disparou acima dos 20% em São Tomé e Príncipe. LUSA - ESTELA SILVA

No passado mês de Março, os sindicatos chegaram a um acordo com o governo então liderado por Jorge Bom Jesus, sobre o aumento progressivo do salário mínimo que este ano passou de 1.100 (cerca de 44 Euros) para 2.500 Dobras (cerca de 100 Euros), com a previsão de passar para 3.500 Dobras (141.72 Euros) a partir deste mês de Janeiro, antes de aumentar para 4.500 Dobras (182.22 Euros) em 2024.

Contudo, há dois dias, em declarações à comunicação social, o titular da pasta das finanças, Genésio da Mata, disse que o governo "vai ter de discutir com os sindicatos em sede de concertação social, para rever os acordos que foram firmados anteriormente. Aquele aumento salarial acordado cronologicamente para 2023, e sucessivamente não será possível implementá-lo da forma como está acordado".

Estas palavras suscitaram a incompreensão entre os sindicatos. Em entrevista à RFI, João Tavares, secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores (ONTSTP), considerou que o procedimento do titular das finanças não foi correcto.

"Nós achamos que este não é o procedimento correcto, uma vez que nós somos parceiros da entidade que reúne governo e o sector privado. Há um princípio de diálogo social entre as partes. Se há esta situação, cabe ao governo chamar-nos, conversar connosco e nós chegamos a um entendimento. Não é via televisão e rádio e fazer estas declarações, o que achamos incorrecto", começou por declarar o sindicalista ao recordar que "por outro lado, infelizmente, o actual ministro das finanças foi o assessor fundamental do ex-ministro das finanças do anterior governo, na concepção desse projecto e o valor que nós temos hoje publicado no diário da República foi sugerido pelo gabinete do ministro das finanças da altura. Então, admiráramo-nos muito como é que ele, um dos impulsionadores deste projecto, vai à praça pública dizer o que disse".

Questionado sobre as acções que os sindicatos pretendem lançar, João Tavares enunciou a necessidade de discutir com o executivo. "Vamos pedir um encontro com o Primeiro-ministro para analisar isso de forma responsável porque entendemos que há um acordo que foi assinado e publicado pelo Presidente da República, eu acho que o Senhor Ministro das Finanças não está acima do Primeiro-Ministro, nem está acima do Presidente da República porque o próprio Primeiro-Ministro fez uma declaração dizendo que este assunto é produto da negociação", referiu o responsável sindical que, por outro lado, afastou para já a eventualidade de uma greve.

"Uma greve ainda é prematura. Acredito que vamos ver com o governo, com o Primeiro-Ministro, se ele também nos chamar, vamos chegar a um entendimento e acabar com esse conflito. Porque, neste momento, o Ministro das Finanças está a declarar um conflito entre as partes", considerou João Tavares.

Referindo-se à decisão anunciada igualmente na quarta-feira pelo Ministro das Finanças sobre o aumento do preço do combustível e aplicação do IVA, João Tavares sublinhou a necessidade de haver uma discussão em que seja tomado tomado em consideração o aumento do custo de vida. "Relativamente à questão do aumento do combustível, isso já vem desde o anterior governo. Por isso é que o anterior governo foi sensível em aceitar aquele valor (o aumento do salário mínimo), porque semanas depois iria aumentar o combustível. Com o aumento do combustível, dispara o custo de vida para todo o mundo e é necessário que o governo tome em consideração esta situação porque, neste momento, a taxa de inflação está acima de 20%. Tudo disparou. O tal salário mínimo de 2.500 dobras, hoje quase não vale nada para os funcionários. Por isso é que entendemos que essas questões melindrosas devem ser discutidas no quadro próprio", sublinhou o representante sindical.