IVA entra em vigor a 1 de Junho em São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe – São Tomé e Príncipe deve começar a cobrar o Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nesta quinta-feira, 1 de Junho de 2023. No entanto apenas 200 das 380 empresas identificadas no arquipélago estão em condições de começar a cobrar esta nova taxa afirmam as autoridades.

IVA passa a vigorar em São Tomé e Príncipe a 1 de Junho de 2023 (Imagem de arquivo). © AFP - ALEXIS HUGUET

Mário Sousa, director dos impostos do arquipélago, admite que o arranque do IVA implicará um acompanhamento junto de algumas empresas que, total ou parcialmente, ainda vão estar excluídas do processo de cobrança deste imposto durante algum tempo.

E isto na expectativa de que a prazo os agentes económicos recenseados possam cobrar, cabalmente, este Imposto sobre o valor acrescentado.

Numa entrevista à agência Lusa, Mário Sousa admitia receitas abaixo dos 4,8 milhões de euros previstos para 2023.

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Mário Sousa, director dos impostos de São Tomé e Príncipe, entrevista da agência Lusa

De acordo com o director dos impostos o Estado estimava obter cerca de 20 milhões de dobras mensais (cerca de 807 mil euros) durante os sete meses de implementação, cifrando-se o total em 120 milhões de dobras (cerca de 4,8 milhões de euros).Porém, com esta diminuição de receitas devido à diminuição dos sujeitos passivos este montante será inferior.

O IVA será aplicado a uma taxa de 15%, porém os artigos da cesta básica beneficiam de uma redução de 50%, ficando sujeitos, por isso, a um imposto de apenas 7,5% (caso do pão, farinha, massa, leite e feijão).

O arquipélago atravessa um momento particularmente difícil. Segundo o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, citado pela agência Lusa a implementação do Imposto sobre o valor acrescentado poderia ser a "tábua de salvação" para se conseguir obter mais receitas para os cofres do Estado.