Justiça são-tomense no centro das atenções

O ano de 2017 em São Tomé e Príncipe foi marcado por batalhas judiciais e problemas na justiça, com casos de alegadas tentativas de corrupção.

Justiça. THOMAS COEX / AFP

A crise que se instalou na justiça com a queixa crime no Ministério Público do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, contra o seu ex- assessor, Justino Veiga, por alegada tentativa de corrupção aos magistrados judiciais para a reabertura do processo da cervejeira Rosema, já transitado e julgado, é sem dúvidas um dos acontecimentos mais marcantes do ano 2017 em São Tomé e Príncipe.

Este caso fez com que o parlamento são-tomense aprovasse a autorização para que dois deputados, Delfim Neves do PCD e Osvaldo Vaz do MLSTP-PSD, sejam interrogados no Ministério Público como arguidos.

A promulgação pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho, de diplomas que criam o Tribunal Constitucional, mereceu referência no final do ano. Foram aprovadas leis da Orgânica, de Custas e da Secretária do referido Tribunal que um é um órgão judicial de autonomia administrativa-financeira com competências para “declarar a inconstitucionalidade ou ilegalidade” das normas bem como apreciar “os processos eleitorais” em São Tomé Príncipe. A oposição não concordou com a referida promulgação alegando a violação da lei constitucional.

São Tome e Príncipe e China reataram relações

A visita do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, à China depois do reatamento de relações com Pequim resultou na assinatura do Acordo Geral de Cooperação sino/são-tomense, estimado em cerca de 140 milhões de dólares. Sequencialmente, registou-se a visita do vice-ministro da economia da China a São Tomé e Príncipe que culminou com a assinatura de um acordo de cooperação comercial, económica e técnica entre os dois países. A aproximação entre o partido no poder no país, ADI, e o Partido Comunista Chinês com visitas de Levy Nazaré, secretário-geral da Acção Democrática Independente à China preenche o leque dos temas em destaque nas ilhas do falcão e papagaio.

No plano político, o adiamento das eleições autárquicas e regional por alegada falta de “condições económicas e financeiras” e o chumbo da maioria dos conselheiros do MLSTP-PSD, para a realização do congresso extraordinário do partido em vésperas do pleitos eleitorais de 2018, também foram temas dominantes.

FMI e Banco Mundial ajudam São Tomé e Príncipe

Na vertente económica, o anúncio da entrada em 2018 da circulação da nova família da dobra que permitirá um novo impulso económico ao arquipélago bem como a revelação do Banco Mundial, que irá quadruplicar a ajuda financeira ao pais devido ao seu “bom” desempenho macroeconómico nos últimos três anos foram igualmente assuntos de referência. À semelhança do Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional também anunciou em 2017 a aprovação da terceira e quarta avaliação do empréstimo concedido a São Tomé e Príncipe, desembolsando 1,8 milhões de dólares e considerando que a política governamental é apropriada.

Na vertente petrolífera a norte-americana, Kosmos Energy, anunciou em 2017 que o ano de 2019 será o início da perfuração de blocos de petróleo nas águas territoriais são-tomenses após a conclusão de pesquisas sísmicas efectuadas em quatro blocos de petróleo num investimento de mais de 36 milhões de dólares.

O ano 2017 fica marcado com dificuldades financeiras tendo em conta a crise que afectou as finanças do país fortemente dependente da economia externa.

Jogos da CPLP no horizonte

No plano desportivo 2017 foi o ano da confirmação de que São Tomé e Príncipe vai realizar em 2018 os jogos juvenis da CPLP, pela primeira vez, entre os dias 17 e 22 de Julho. 600 jovens lusófonos vão disputar cinco modalidades desportivas, nomeadamente, futebol, basquetebol, atletismo, atletismo adaptado, andebol, voleibol e taekwondo.

Ouça o Balanço 2017 do nosso correspondente, Maximino Carlos.

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Balanço 2017 de Maximino Carlos