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São Tomé e Príncipe

Tribunal Constitucional continua a gerar polémica em São Tomé

media Patrice Trovoada, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe RFI / Cristiana Soares

Clima de tensão paira em São Tomé na véspera da eleição pelo parlamento dos cinco juizes do novo e polémico Tribunal Constitucional Autónomo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal e pela oposição.
 

A Polícia Nacional tomou medidas para evitar possíveis desordens e desacatos esta segunda-feira (15/01) quando deverão ser eleitos os cinco juízes do novo e polémico Tribunal Constitucional Autónomo, considerado ilegal e insconstitucional pelo Supremo tribunal de Justiça e pelos partidos da oposição.

Na última sexta-feira (12/01) a sessão parlamentar foi suspensa devido a desacatos entre deputados e mesmo o boicote da bancada parlamentar da ADI, do primeiro ministro Patrice Trovoada, que abandonou a Assembleia Nacional.

Maximino Carlos, corresponente em São Tomé 14/01/2018 ouvir

O país tem - em princípio - eleições legislativas, autárquicas e regionais este ano, mas o primeiro-ministro afirmou estar disponível para convocar eleições antecipadas e acusou a oposição de "querer confusão, criar instabilidade e conflito no país", esta por sua vez acusou Patrice Trovoada de ser "um ditador" e querer transformar o país no "seu feudo".

Em despacho assinado pelo presidente do parlamento José da Graça Diogo este ordena que a segurança seja reforçada amanhã no parlamento, que todos os deputados sejam revistados, as únicas viaturas autorizadas serão as do presidente e secretário-geral do parlamento e as dos membros do governo, enquanto as dos deputados não poderão entrar no recinto da Assembleia Nacional.

Será também vedada a entrada a pessoas estranhas e pela primeira vez os jornalistas serão obrigados a ter um "crachá" fornecido pela Assembleia Nacional.

Estão previstas duas concentrações num perímetro de 100 metros do Palácio dos congressos, o edificio que acolhe o parlamento santomense, como dita a lei, uma em apoio ao governo e à criação do Tribunal Constitucional e outra contra.

O comando geral da polícia afirmou em comunicado este domingo (14/01) que a manifestação convocada pela oposiçao é ilegal, dado que nao foi comunicada às autoridades, contrariamente à marcha pró-governo convocada pela ADI, que foi comunicada e autorizada.

De salientar que esta sessão que se prevê conturbada, coincide com a chegada a São Tomé do Ministro dos Negócios Estrangeiros da China Popular, Wang Yi, destinada a reforçar a cooperação entre os dois paises.

Foi Wang Yi que a 26 de Dezembro de 2016 rubricou em Pequim o reatamento de relações diplomáticas entre os dois paises, dias depois do arquipélago as ter rompido com Taiwan.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.