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São Tomé e Príncipe

Patrice Trovoada: eleição juízes do TC "decorreu conforme a lei"

media Patrice Trovoada, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe RFI / Cristiana Soares

Primeiro-ministro Patrice Trovoada afirma que a eleição dos cinco juízes do Tribunal Constitucional "decorreu conforme a lei" e admite que um deles foi do seu partido ADI e ministro da defesa.

Em conferência de imprensa esta quarta feira (17/01) o primeiro-ministro saotomense Patrice Trovoada disse que a eleição esta segunda-feira (15/01) dos cinco juizes do novo Tribunal Constitucional autónomo decorreu em conformidade com a lei e nega que todos eles sejam do seu partido a Aliança Democrática Independente - ADI.

Patrice Trovoada referiu ainda que tentou buscar consenso com MLSTP-PSD para a constituição da lista dos juízes conselheiros do referido Tribunal, mas que tal não foi possível.

Maximino Carlos correspondente da RFI em São Tomé 17/01/2018 ouvir

"...o sistema de voto decorreu conforme a lei, não há nenhum problema, dizer que os juízes que fazem parte do Tribunal Constitucional são da ADI (?)...um deles foi militante do ADI, foi ministro da defesa [Carlos Olímpio Stock, nomeado ministro da defesa e do mar em 2014]membro da Comissão Política do ADI...até à última hora foi proposto à oposição de constituir connosco a lista, por conseguinte eu acho queficaria bem à oposição falar a verdade".

A polémica sobre a constituição do Tribunal Constitucional, está a dominar actualidade em São Tomé e Príncipe, com a oposição MLSTP-PSD e PCD a denunciarem "ditadura" e ilegalidade da eleição dos mesmos, que foram eleitos à primeira volta apenas por 32 deputados da ADI, quando segundo a lei o deveriam ter sido por 2/3 dos 55 deputados e caso não se conseguisse essa maioria, a lei prevê uma segunda volta onde a maioria simples é suficiente.

De recordar que a sessão parlamentar desta segunda-feira foi deveras turbulenta, suspensa três vezes e seis deputados do MLSTP-PSD foram expulsos do parlamento, após o seu líder parlamentar ter partido as urnas por duas vezes.

Aguarda-se ainda que os novos juízes sejam empossados pelo Presidente da Assembleia Nacional José da Graça Diogo, são eles: Carlos Olímpio Stock, Fábio da Graça Sousa Sardinha e Santos, Jonas Gentil da Cruz, José António Vera Cruz Bandeira e Cotria Solange do Espírito Santo Menezes.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.