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São Tomé e Príncipe

Juízes do polémico TC tomam posse em São Tomé

media Assembleia Nacional, cidade de São Tomé pt.rfi.fr

Tomaram posse esta sexta-feira os cinco juízes do polémico Tribunal Constitucional autónomo, cuja criação é considerada ilegal e inconstitucional pela oposição Supremo Tribunal e Ordem dos Advogados.

Os cinco juízes do Tribunal Constitucional foram empossados esta sexta-feira (26/01) pelo Presidente da Assembleia Nacional José Diogo, na ausência dos representantes da totalidade da oposição parlmentar, do Supremo Tribunal de Justiça e da Ordem dos Advogados, que consideram ilegal e inconstitucional a constituição deste orgão.

Maximino Carlos, correspondente em São Tomé 26/01/2018 ouvir

José Diogo parabenizou os juízes José Bandeira, Carlos Stock, Kótia Menezes, Fábio Sardinha e Jonas Gentil, realçando a nobre função que têm : "espero que possam cumpri-la cabalmente, respeitando todas as normas vigentes inseridas na Constituição e de acordo com as vossas consciências".

O Presidente do parlamento são tomense referiu que os juízes têm a missão de administrar a justiça eficazmente em matéria jurídico-constitucional: "este tribunal terá a incumbência de apreciar a inconstitucionalidade e a ilegalidade, bem como todas as outras competências e atribuições cometidas na mesma".

Entretanto, o representante especial do secretário-geral da ONU para África Central, François Louncény Fall, no termo da sua missão de cinco dias não prestou declarações à imprensa, mas deixou algumas pistas de solução para se ultrapassar a actual crise politico-institucional.

O executivo são tomense num comunicado tornado público esta sexta-feira, lamenta o tempo perdido, manifestando a sua inteira disponibilidade para um diálogo franco e aberto com os partidos que compõem a oposição parlamentar.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.