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São Tomé e Príncipe

Rejeitada reforma do sector da justiça são-tomense

media Balança da Justiça de olhos vendados, numa altura em que se investiga rede de burla internacional DR

Foram uma vez mais infrutíferas as negociações de ontem entre a ADI, MLSTP-PSD e o PCD sobre as modalidades da reforma da justiça em São Tomé e Príncipe. MLSTP-PSD e PCD rejeitaram, pela segunda vez, a reforma do sector da justiça que inclui a criação de um Conselho Nacional de Justiça e a possibilidade de contratação de juristas oriundos de países da CPLP.

Depois de várias horas de conversações, ADI, MLSTP-PSD e PCD não chegaram a consenso na última ronda negocial sobre a reforma da justiça.

Os principais partidos da oposição são-tomense rejeitaram a reforma do sector da justiça proposta por três juristas, que inclui a criação de um Conselho Nacional de Justiça com competências para estabelecer um estado de excepção durante cinco anos e possibilidade de contratação de juristas oriundos dos países da CPLP, cuja discussão foi proposta pelo partido ADI, no poder.

Segundo a proposta este conselho seria dirigido por três membros; um indicado pelo Presidente, outro pelo governo e outro pelo Parlamento, ou seja todos da ADI, tal como no polémico tribunal Constitucional, contesta a oposição, que ameaçou boicotar as eleições legislativas, autárquicas e regionais deste ano, caso não haja consensos sobre a reforma do sector da justiça.

O MLSTP-PSD na voz do seu líder parlamentar Jorge Amado, não concorda com a vinda de magistrados estrangeiros para dizer à justiça porque briga com a constituição do país.

O PCD, segundo o seu líder parlamentar, Danilson Cotú está disposto ao diálogo num outro formato, mas concorda com algumas partes da versão final apresentada pelos proponentes da sociedade civil.

Estando no Parlamento mais de uma dezenas de diplomas sobre a reforma da justiça para aprovação, o ADI, segundo o seu líder parlamentar, Levy Nazaré, promete aprovar os referidos diplomas com a maioria de que dispõe no parlamento perante a falta de Celiza Deus Lima, representante do grupo de proponentes da sociedade, entende que a vinda de magistrados estrangeiros é essencial para a reforma da justiça, como nos explica o nosso correspondente em São Tomé e Príncipe, Máximino Carlos.

Correspondência de São Tomé e Príncipe 07/03/2018 ouvir

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.