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São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe : Exonerados três juízes do Supremo

media A Justiça ( imagem de ilustração) THOMAS COEX / AFP

O projecto de resolução para a destituição de três juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça foi aprovado esta sexta - feira na Assembleia  Nacional, com 31 votos a favor e 6 contra. A maioria dos votos a favor foi dos deputados do ADI,  e  3  da  oposição  do  MLSTP-PSD, o maior partido da oposição.  

A decisão do parlamento atinge o juiz Silva Cravid, presidente do órgão, e os juízes conselheiros Frederico da Gloria e Alice Vera Cruz, que decidiram - em acórdão - a devolução da Cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier.

Dos votos favoráveis à exoneração e aposentação compulsiva dos juízes, 28 são do partido maioritário, Ação Democrática Independente (ADI) e três do principal partido da oposição, Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata (MLSTP-PSD).

Os seis votos contra são do Partido da Convergência Democrática (PCD) e um da União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD). Os restantes 18 deputados, pertencentes às duas maiores bancadas - ADI e MLSTP-PSD - não participaram nesta sessão parlamentar.

Os três juízes foram jubilados compulsivamente. Esses três  juízes vão  assegurar o funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça durante um  período  de  30 dias, ou  seja, até Junho.

Os  próximos  passos serão a  nomeação dos  novos  três  juízes  conselheiros  do  Supremo Tribunal e,  consequentemente, a eleição do futuro Presidente desta instituição  judicial.

No  final  da  sessão, Danilson  Cotú, líder  da  bancada do PCD, partido  que  votou contra a proposta, disse que o seu partido exprimiu o seu  sentido de  voto  pela  democracia.

Por seu turno, Abnilde de  Oliveira, líder da bancada  parlamentar  do  ADI  referiu  que  foi  dado  um  grande  exemplo  de  democracia. 

Oiça aqui a crónica de Maximino Carlos, correspondente da RFI em São Tomé :

Maximino Carlos, Correspondente da RFI em São Tomé 04/05/2018 ouvir

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