Ouvir Carregar Podcast
  • 16h00 - 16h06 TMG
    Noticiário 17/03 16h00 GMT
  • 16h00 - 16h10 TMG
    Noticiário 18/03 16h00 GMT
  • 16h06 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 17/03 16h06 GMT
  • 16h10 - 16h30 TMG
    Segunda parte da emissão 18/03 16h10 GMT
  • 17h00 - 17h06 TMG
    Noticiário 17/03 17h00 GMT
  • 17h00 - 17h10 TMG
    Noticiário 18/03 17h00 GMT
  • 17h06 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 17/03 17h06 GMT
  • 17h10 - 17h30 TMG
    Segunda parte da emissão 15/03 17h10 GMT
  • 18h00 - 18h06 TMG
    Noticiário 17/03 18h00 GMT
  • 18h00 - 18h10 TMG
    Noticiário 15/03 18h00 GMT
  • 18h06 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 17/03 18h06 GMT
  • 18h10 - 18h30 TMG
    Segunda parte da emissão 15/03 18h10 GMT
  • 19h00 - 19h06 TMG
    Noticiário 17/03 19h00 GMT
  • 19h00 - 19h10 TMG
    Noticiário 15/03 19h00 GMT
  • 19h06 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 17/03 19h06 GMT
  • 19h10 - 19h30 TMG
    Segunda parte da emissão 15/03 19h10 GMT
Para aproveitar em pleno os conteúdos mutimedia, deve ter o plugin Flash instalado no seu navegador. Para estabelecer a ligação deve activar os cookies nos parâmetros do seu navegador. Para poder navegar de forma ideal o site da RFI é compatível com os seguintes navegadores: Internet Explorer 8 e +, Firefox 10 e +, Safari 3 e +, Chrome 17 e + etc.
São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe: Juízes nomeados no Supremo Tribunal

media THOMAS COEX / AFP

Quatro juízes já foram nomeados para o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe. No entanto um lugar ainda ficou por preencher, o que não permite por enquanto a nomeação do Presidente do STJ, que só poderá acontecer quando o leque de juízes será composto por cinco elementos.

O parlamento são-tomense confirmou esta sexta-feira a nomeação dos novos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça são-tomense.

Foram confirmados com 30 votos do ADI e três dos independentes. São os nomes de Frederique Samba (actual Procurador-Geral da República), Eurídice Fernandes Dias de Carvalho, Roberto Raposo e Leopoldo Machado Marques.

O Supremo Tribunal de Justiça é composto por cinco juízes conselheiros e da lista dos aprovados apenas quatro nomes foram nomeados, faltando ainda um elemento para a composição deste órgão judicial.

Dos 14 candidatos concorrentes para o concurso de admissão de novos juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça, apenas quatro obtiveram mais de 50 pontos. Os restantes 10 candidatos não conseguiram atingir o valor definido pelo regulamento do concurso.

Do colectivo dos cinco juízes conselheiros sairá o nome do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Ouça a correspondência de Maximino Carlos.

Correspondência de Maximino Carlos 06/07/2018 ouvir

Sobre o mesmo assunto
 
Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.