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São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe à espera dos resultados definitivos

media Zona ribeirinha de São Tomé. Liliana Henriques / RFI

Apesar de terem sido divulgados na segunda-feira resultados provisórios em que a ADI chega em primeiro lugar tendo ficado com 25 deputados, o MLSTP com 23 mandatos, a coligação UDD-PCD-MDFM com 5 assentos e o movimento de Caué com 2 deputados, continua por concluir o processo eleitoral em São Tomé e Príncipe.

Nenhuma formação conseguiu sozinha alcançar a maioria absoluta, tendo-se constituído dois blocos que se opõem. A ADI refere que juntando os seus mandatos com os dois obtidos pelo movimento de Caué, tem condições de formar um governo contabilizando 27 assentos sobre um total 55. Por seu lado, a oposição do MLSTP juntamente com a coligação UDD-PCD-MDFM, refere totalizar 28 assentos em virtude de um acordo para a constituição de um governo.

Todavia, falta ainda finalizar a verificação dos votos a nível distrital em Cantagalo, Mé-Zochi e Agua Grande para sua posterior validação definitiva pelo Tribunal Constitucional e este processo tem dado azo a contenciosos.

A oposição tem questionado o método de recontagem dos votos abrangendo não só as reclamações como também os votos nulos e brancos em Agua Grande, na capital, o que levou a um violento movimento de protesto na segunda-feira junto da comissão eleitoral daquele distrito.

Por seu lado, a ADI no poder tem declarado ter indicações segundo as quais ao nível dos seis distritos da ilha de São Tomé, mais de 2000 votos considerados nulos ou brancos são votos a favor dos seus candidatos, pelo que procedeu a um pedido de recontagem dos votos ao nível de toda a ilha junto do Tribunal Constitucional.

Foi neste contexto de expectativa que ambos os lados do xadrez político comunicaram hoje no sentido de tornarem, uma vez mais, a reclamar para si a vitória eleitoral.

Esta tarde, a ADI fez um comunicado. Ao mencionar ter recebido ameaças de morte, Levy Nazaré, secretário-geral do partido no poder, vincou que o seu partido venceu as eleições e argumentou que “pela praxe democrática, o Presidente deve chamar o ADI, o vencedor das eleições para constituir um governo apresentando a sustentabilidade parlamentar e é no parlamento que vamos saber se o ADI tem ou não sustentabilidade parlamentar”. Neste mesmo comunicado, Levy Nazaré também anunciou que o seu partido organiza uma marcha pacífica na sexta-feira no centro da capital.

Levy Nazaré, secretário geral da ADI 10/10/2018 ouvir

Poucas horas antes, esta manhã, o bloco de oposição do MLSTP com a coligação UDD-PCD-MDFM deu uma conferência de imprensa. Ao reafirmar ter condições para formar um governo com sustentabilidade parlamentar juntamente com os seus aliados, o candidato e líder do MLSTP, Jorge Bom Jesus referiu que “mesmo que todos os votos nulos ou brancos fossem concedidos ao ADI, este partido nunca teria mais um mandato para aumentar o número de deputados”.

Declarações da oposição 10/10/2018 ouvir

Refira-se que de acordo com a Constituição são-tomense, o artigo 81, alínea g estipula que compete ao Presidente da República “nomear o Primeiro-Ministro, ouvidos os partidos políticos com assento na Assembleia Nacional e tendo em conta os resultados eleitorais”.

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Lamentamos, mas o prazo para estabelecer a ligação em causa foi ultrapassado.