Legislativas de 2018 fazem a diferença em São Tomé e Príncipe

O ano de 2018 ficou marcado pelas eleições legislativas, autárquicas e regional, como nos afirmou o nosso correspondente Maximino Carlos.

Jorge Bom Jesus, Primeiro-ministro são-tomense. Facebook MLSTP PSD

Os acontecimentos políticos, mormente, as eleições legislativas, autárquicas e regional, nas quais mais 90 mil eleitores, foram chamados às urnas a renovarem os mandatos dos poderes legislativo, autárquico e regional, preencheram o leque das atividades em São Tomé e Príncipe em 2018.

As legislativas de 07 de Outubro findo, deram lugar a uma nova maioria, constituída pelos partidos MLSTP/ PSD- PCD, MDFM e UDD que juntos dispõem no parlamento de 28 mandatos em função do acordo de incidência parlamentar rubricado entre estas quatro forças políticas.

O ADI, a força política, liderada pelo então Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, apesar de conquistar 25 deputados, não foi capaz de obter a maioria absoluta ou encontrar consensos para formar o governo.

O linguista, Jorge Bom Jesus, líder do MLSTP-PSD, o partido que conquistou 23 mandatos nas legislativas, lidera o governo da nova maioria que já viu sufragado no parlamento o seu programa para os próximos quatro anos.

Em função dos resultados das legislativas e do actual xadrez político no parlamento, a ADI, que obtinha a maioria absoluta com 33 deputados e que governou o país quatro anos, entrou numa profunda crise política com o abandono do seu líder, Patrice Trovoada que suspendeu por um tempo indeterminado o seu cargo de Presidente. Esta força política está actualmente sem liderança legitimada, adiando o seu congresso, quiçá para 2019.

A justiça foi um dos grandes temas em 2018. Depois do anterior executivo e a anterior legislatura, imprimirem reformas, com a nomeação de novos juízes para o Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, a nova maioria liderada por MLSTP-PSD, decidiu segundo aquilo que considera ser à luz da constituição “repor a legalidade”.

Já na recta final do mês de Dezembro, o poder legislativo, aprovou duas resoluções; uma que destituiu os cinco juízes do Tribunal Constitucional e a outra que reconduziu os juízes que tinham sido afastados compulsivamente do Supremo Tribunal de Justiça. É o Tic -Tac na justiça são-tomense.

Ainda neste ano juiz de instrução, José Carlos Barreiro, decidiu arquivar o processo dos supostos envolvidos na tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe entre os quais figuram três espanhóis. Tratou-se que um processo que se arrastou há mais de seis meses tendo alguns suspeitos sido conduzidos à cadeia.

Em face disso, o parlamento são-tomense aprovou uma resolução que autorize o deputado Arlindo Ramos, ex-ministro da defesa e ordem interna, para que testemunhe nas instâncias judiciais sobre este caso.

Ainda no ano de 2018, São Tomé e Príncipe, passou à categoria de países de rendimento de economia média, vendo reduzida a ajuda pública ao seu desenvolvimento. Isto aconteceu num ano em que o país, enfrentou sérias dificuldades financeiras e económicas para a captação de receitas internas e externas com consequência para os bolsos da sua população.

Foi em 2018 que São Tomé e Príncipe, acolheu pela primeira vez os jogos desportivos da CPLP tendo reunido na sua capital, mais de três centenas de jovens dos países falantes de língua portuguesa.

Também em 2018, São Tomé e Príncipe, viu a sua zona económica de exploração petrolífera, a tornar-se mais atractiva para as três grandes empresas na indústria petrolífera mundial como são; a francesa, TOTAL, a BP do Reino Unido e da SHELL com investimentos de capitais do Reino Unido e da Holanda. É na Zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe, que se aponta para os próximos 2 anos, o início da actividade de produção de petróleo, segundo os recentes estudos sísmicos efectuados.

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Balanço 2018 de São Tomé e Príncipe