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São Tomé e Príncipe

São Tomé já tem Tribunal Constitucional

media Parlamento são-tomense Liliana Henriques / RFI

Depois de várias tentativas, o Parlamento são-tomense, elegeu esta quinta-feira, os cinco juízes conselheiros do Tribunal Constitucional. Foram 30 votos a favor e 20 contra da bancada do ADI.

António Reffel Raposo, antigo Procurador da República, Alice Carvalho, antiga juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça e Pascoal Daio, antigo -Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, são os novos membros da lista. Carlos Stock e Leopoldo Marques voltaram a ser reeleitos nesta legislatura. Neste processo de eleição o ADI voltou a não indigitar os seus dois candidatos.

O líder parlamentar da coligação PCD,MDFM-PL e UDD, Danilson Cotu, disse que com esta eleição se destacou o respeito pelas leis do país tendo em conta o posicionamento da anterior legislatura e do governo.

O partido que lidera a nova maioria, MLSTP-PSD, através do seu líder parlamentar do Amaro Couto, assinalou que a anterior estrutura do Tribunal Constitucional tinha dificuldades em funcionar.

A ADI defendeu o seu posicionamento relativamente a não indigitação dos seus candidatos na voz do seu líder parlamente Abnilde de Oliveira. Mais informaçéo como nosso correspondente em São Tomé e Príncipe, Máximino Carlos.

Correspondência de São Tomé e Príncipe 15/02/2019 ouvir
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