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São Tomé e Príncipe

São Tomé: Juízes ameaçam parar por "usurpação" da justiça

media Libertação de Américo Ramos gere revolta na justiça RFI

Juízes de São Tomé e Príncipe dizem não terem tido qualquer papel na libertação no ministro das Finanças, Américo Ramos, e falam em "clara usurpação  das  competências  dos  tribunais".

Os juízes de São Tomé e Príncipe ameaçam avançar com uma paralisação por garantirem existir uma usurpação das competências dos tribunais por outras instâncias judiciais, numa alusão ao Ministério Público, e mais concretamente à decisão de ter libertado o antigo ministro das Finanças, Américo Ramos, na passada quarta-feira.

Uma  reacção  da  Associação  sindical  dos  juízes  de  São Tomé  e  Príncipe,   num  comunicado tornado  público esta sexta-feira, e que dá conta dos últimos acontecimentos  que  têm  abalado  a  justiça  em  São   Tomé  e  Príncipe. 

O sindicato condena ainda todos os  actos  que possam  perturbar  o  normal  funcionamento  dos  tribunais  e  reafirma   a  sua  determinação  no  cumprimento  de  administrar  a  justiça. 

No documento, pode ler-se ainda um alerta deixado à  comunidade  internacional, aos Conselhos  superiores  dos  magistrados  judiciais e  ao Ministério  público no  sentido  de  estacarem a  situação  de forma a  não   colocarem  em causa os  princípios do  estado  de  direito  democrático.

 A  Associação  sindical  dos  juízes  de  STP,   numa clara   alusão  à libertação  do  ex-ministro  das  finanças, Américo  Ramos, reforça também que  os tribunais  não  tiveram  qualquer  intervenção   na  libertação  de  determinadas individualidades  do  país  sobretudo  nos  casos  de  crimes  económicos  e  financeiros. 

Uma situação que acusa de "clara usurpação  das  competências  dos  tribunais" por  outras  instâncias  judiciais.

Os pormenores com o correspondente Maximino Carlos,  em  São Tomé e Príncipe.

Maximino Carlos, correspondente em São Tomé e Príncipe 05/07/2019 ouvir

 

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