Angola: OGE 2019 apresentado pelo Governo

Foi entregue ontem no parlamento o projecto de Orçamento Geral do Estado, um orçamento que prevê 6% para a educação e 7% para a saúde, valores considerados insuficientes pela oposição, sindicatos e sociedade civil que gostariam de ver as áreas sociais terem uma maior fatia desse orçamento.

João Lourenço, Presidente da República de Angola. AMPE ROGÉRIO/LUSA

O Governo angolano entregou no parlamento a proposta de Lei do Orçamento Geral de Estado - OGE - para 2019. O valor total do orçamento é de 11,2 biliões de kwanzas - cerca de 32,2 mil milhões de euros -, sendo que a prioridade é relançar o setor produtivo.

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano para 2019 reflete um aumento de 17,2% em relação ao de 2018. Além do aumento do orçamento, este também tem um saldo global positivo de cerca de 1,45% do PIB, segundo anunciado pelo Governo angolano.

De referir que para realizar este OGE 2019, o Governo estabeleceu um preço de referência de 68 dólares por barril de petróleo. Com este orçamento, o objectivo será inverter o ciclo de endividamento do país.

Recorde-se que neste projecto de Orçamento Geral do Estado, prevê-se 6% para a educação e 7% para a saúde.

Nestes dois aspectos, os partidos da oposição, os sindicatos e a sociedade civil não concordam sobre a fatia que lhes foram concedidos.

Para o ministro das Finanças, Archer Mangueira, há vários desafios para o Governo como o crescimento do PIB - Produto Interno Bruto - não petrolífero, a depreciação cambial, a aplicação de procedimentos mais eficientes na gestão dos desembolsos externos, condições de liquidez mais limitada no mercado interno, ou ainda a entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

As previsões macroeconómicas para 2019, realçou, assinalam a retoma do crescimento e do PIB a uma taxa de 2,8% em termos reais.

O orçamento deverá ser aprovado antes do final do ano.

Mais pormenores com o nosso correspondente, Avelino Miguel.

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Correspondência de Luanda