Dilma Rousseff mais perto do impeachment

Ontem à noite em Brasília, os deputados da Câmara Baixa do parlamento brasileiro validaram o prosseguimento dos trâmites conducentes a um possível impeachment da presidente brasileira por uma esmagadora maioria de 367 votos, ou seja mais 25 votos do que os 342 necessários, contra apenas 137 desfavoráveis a essa eventualidade. Com este voto, uma maioria de parlamentares validaram o princípio de se abrir um processo por destituição contra a presidente Dilma Rousseff acusada de ter falsificado contas públicas no ano da sua reeleição em 2014 bem como no ano seguinte.

O presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha, adversário de Dilma pronunciou-se a favor da sua destituição. REUTERS/Ueslei Marcelino

A votação ocorrida num ambiente de extrema tensão dentro do hemiciclo foi seguida atentamente nas ruas da capital política do país onde estavam concentrados 53 mil manifestantes em verde e amarelo a favor da destituição de Dilma Rousseff enquanto, do outro lado de uma barreira metálica que os separava para evitar confrontos, estavam cerca de 26 mil apoiantes da presidente vestidos de vermelho, à imagem do país inteiro, onde também se concentraram milhares de pessoas, nomeadamente no Rio de Janeiro e São Paulo, este voto histórico tendo sido transmitido em directo por todos os canais de televisão do país. Mais pormenores com Miguel Martins.

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Crónica de Miguel Martins

Dos 513 deputados deste órgão, dois estiveram ausentes, 7 se abstiveram, e entre aqueles que se expressaram contra o que qualificaram de "golpe", destacou-se designadamente Jean Wyllys de Matos Santos, deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (extrema esquerda) do Rio de Janeiro que qualificou de "farsa" a votação de ontem, de "ladrão" Eduardo Cunha, opositor ferrenho de Dilma Rousseff e presidente da Câmara dos deputados actualmente investigado pelo Supremo Tribunal Federal sob a suspeita de corrupção, e de "traidor e conspirador" Michel Temer, vice-presidente e líder do PMDB, partido centrista que apoiava a coligação que tem sustentado Dilma no poder e resolveu retirar-se do governo no mês passado.

Se o impeachment seguir em frente, Michel Temer, ele-próprio suspeito no tentacular caso "Petrobras" que afecta boa parte da classe política brasileira, pode vir a assumir a presidência interina do Brasil. Contudo, antes disso, o Senado tem que proceder à apreciação do processo destituição. Tal poderia acontecer ainda durante o mês de Maio. De acordo com a constituição brasileira, para se lançar o processo de destituição, basta que uma maioria simples dos 81 senadores votem neste sentido para que a Presidente seja suspensa por um período máximo de 180 dias. A partir daí, a chefe de Estado é substituída provisoriamente pelo seu vice-presidente. No termo deste processo, se o Senado considerar que Dilma é culpada das acusações que pesam sobre ela, a sua destituição pode ser definitivamente validada com uma maioria de dois terços, ou seja o voto de 54 senadores, Dilma Rousseff podendo vir a ser privada dos seus direitos políticos e não poder brigar nenhuma eleição durante 8 anos.

Atingida pela descrença na classe política manchada pelo escândalo Petrobras, atacada devido aos resultados desastrosos da economia brasileira na sua pior recessão desde a década de 1930, Dilma Rousseff que está já a preparar a sua defesa junto do senado, pode vir a ser a segunda presidente brasileira a enfrentar um impeachment. Há mais de vinte anos, o antigo presidente Collor de Mello, acusado de corrupção, tinha acabado por se demitir antes de ser formalmente condenado pelo Senado em finais de 1992. Se Dilma Rousseff perde esta batalha, será o ponto final de 13 anos do PT no poder no Brasil.