Conselho de Segurança reclama retoma das negociações no Saara Ocidental

O Conselho de segurança da ONU renovou ontem por um ano o mandato da sua missão, a Minurso, no Saara Ocidental, onde constatou uma degradação da situação entre os separatistas e Marrocos que reclama a soberania sobre este território. Ao dar conta da sua preocupação, o Conselho de Segurança apelou as partes a "retomar as negociações".

Saara Ocidental. ©Yaiza Martín

Os Estados Unidos que redigiram o texto adoptado ontem lamentaram que não tenha havido unanimidade no voto. Apesar de recolher 13 votos favoráveis, a resolução da ONU recolheu também a abstenção da Rússia e do Quénia que denunciaram a "falta de equilíbrio" do texto.

Nesta resolução em que foi renovada por mais um ano a missão da ONU no terreno, até ao dia 31 de Outubro de 2023, foi igualmente lançado um apelo para que "as partes retomem as negociações sob a égide do secretário-geral da ONU sem condições prévias e de boa-fé" no intuito de alcançar uma "solução política justa, duradoira e mutuamente aceitável" na perspectiva de uma "autodeterminação do povo do Saara Ocidental".

Este apelo, semelhante a outro lançado na mesma altura há um ano, surge depois de ter sido recentemente publicado um relatório em que o Secretário-Geral da ONU deu conta da "viva preocupação perante a evolução da situação", com a retomada das hostilidades entre os separatistas sarauís da Frente Polisario e as forças marroquinas. Para António Guterres, isto "marca um claro recuo na procura de uma solução política a este diferendo já antigo".

O Saara Ocidental, ex-colónia espanhola situada no sul de Marrocos é formalmente considerado pelas Nações Unidas como sendo um "território não autónomo", na ausência de uma resolução do conflito entre os independentistas da Frente Polisario e o Reino de Marrocos que controla 80% do território sarauí.

Rabat preconiza um plano de autonomia para esse território mas sob a sua soberania. Já os separatistas reclamam um referendo sobre a sua autodeterminação sob a égide da ONU, conforme estabelecido num acordo em 1991 que não chegou a ser cumprido.

Reagindo à resolução adoptada ontem, Marrocos saudou o que a seu ver "conforta o apoio massivo da comunidade internacional à iniciativa de autonomia marroquina". Do lado da Frente Polisario, foi denunciada "a contínua inacção" do Conselho de Segurança face às tentativas de Marrocos de "impor o facto consumado nos territórios ocupados" do Saara Ocidental.