Angola: AADIC avança com acção judicial contra distribuidoras de televisão

A Associação Angolana dos Direitos do Consumidor vai avançar com uma acção judicial contra as distribuidoras de televisão Zap e DStv por causa da exclusão de dois canais portugueses, a SIC Internacional África e a SIC Notícias.

Imagem de Ilustração. Source : http://www.csa.fr

A Associação Angolana dos Direitos do Consumidor, AADIC, divulgou que vai intentar em tribunal uma acção popular colectiva contra as distribuidoras de televisão por subscrição Zap e DStv, pela exclusão dos canais do grupo português SIC.

A posição da associação deve-se ao facto dos consumidores terem sido lesados com a exclusão de dois canais, a SIC Internacional África e a SIC Notícias, de um pacote que foi previamente pago.

Para a AADIC foi uma violação do direito do consumidor. Os casos são diferentes mas semelhantes. A DStv cumpriu um pressuposto legal que é informar os consumidores, mas não houve um diálogo com os consumidores para resolver o problema da exclusão desses dois canais.

No que diz respeito à Zap, os canais desapareceram. A empresária Isabel dos Santos, que detém a distribuidora angolana Zap, escreveu nas redes sociais que a SIC "é muito cara" para justificar a exclusão dos canais.

Lourenço Texe, vice-presidente da organização, explicou-nos as razões desta acção.

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Lourenço Texe, vice-presidente da AADIC

De notar que os restantes canais do grupo português SIC continuam a ser transmitidos normalmente em Angola: SIC Mulher, SIC Radical, SIC Caras e SIC K.