Oficiais de Justiça de Angola em greve há uma semana sem solução à vista

Os oficiais de justiça de Angola estão em greve há uma semana para reclamar nomeadamente melhores condições de trabalho e aumentos salariais. Desde um encontro com o Conselho Superior da Magistratura no dia do início de um novo bloqueio, no passado dia 20, o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), refere que não houve resposta positiva às suas reivindicações, nem tão-pouco a promessa de uma nova reunião e que, desde então, grevistas têm sido alvo de pressões.

Palácio da Justiça, Luanda. 14 de Agosto de 2020. © AFP - OSVALDO SILVA

"No dia 20, estava a decorrer por um lado a greve e por outro lado, fomos convidados a uma reunião pelo Conselho Superior da Magistratura. Mas desta reunião não surtiram grandes efeitos, na medida em que pensávamos que teríamos uma resolução do caderno reivindicativo que deu entrada a 15 de Abril de 2021. Foi-nos lido o documento que colocamos à disposição do Conselho e nos disseram que parte das coisas estavam a ser resolvidas e que num trecho de tempo curto, seria então resolvido o que faltava", explica Joaquim de Brito Teixeira, secretário-geral do SOJA, referindo que quando a entidade patronal foi solicitada para assinar um documento neste sentido, esta recusou argumentando que "bastavam as palavras ditas".

Ao referir que desde então não houve mais contactos, nem sequer uma promessa de nova reunião, Joaquim de Brito Teixeira declara que não houve progressos em nenhum ponto. "Nenhum deles foi à discussão (...) Falamos de cerca de 9 a 10 pontos que não passam de pontos, não passam de absolutamente nada", lamenta o sindicalista.

O sindicalista que confirma pressões junto de grevistas da sala do cível e administrativo (do tribunal provincial de Luanda), refere que houve igualmente intimidações no Cunene (no sudoeste do país). "Temos neste exacto momento a polícia à frente do tribunal do Bié (no centro), a aguardar que o dia laboral feche para arrancar os dísticos que estão à frente do Tribunal, o que é lamentável" acrescenta ainda o responsável.

"Nós vamos continuar, a greve está marcada para 15 dias, de 20 (de Março) a 14 (de Abril), em função dos feriados que nós vamos tendo, até à data-limite que demos para esta fase da greve. Em relação ao que poderá acontecer futuramente, só as respostas que vierem do Conselho (Superior da Magistratura) vão determinar para que ponto nós vamos seguir", concluiu o sindicalista.

Refira-se que nesta segunda-feira, a direcção da Associação dos Juízes de Angola (AJA) expressou a sua solidariedade para com os grevistas e apelou ao respeito pelo direito à greve. Ao exortar as partes a regressarem "à mesa das negociações” para encontrarem uma solução "com base no princípio da equidade”.

Num contexto em que o sector da justiça está a atravessar um período inédito de crise, com suspeitas de corrupção e outras irregularidades a recaírem sobre altos magistrados, os oficiais da justiça têm estado a tentar fazer a sua voz. No âmbito de vários bloqueios nestes últimos anos, os funcionários deste sector têm reclamado melhores condições de trabalho, promoções na carreira e a aprovação de um novo estatuto remuneratório, entre outros pontos do seu caderno reivindicativo.