Paris elogia proposta de reforma temporária do tratado de Schengen

A França elogiou a proposta apresentada nesta quarta-feira pela Comissão Europeia para restabelecimento temporário dos controles nas fronteiras nacionais dentro do espaço Schengen. A medida foi pedida por Paris após a recente leva de tunisianos chegando ao país pela Itália.  

A comissária encarregada dos assuntos internos da Comissão Européia, Cecília Malmström Reuters

Segundo a proposta da CE, o controle das fronteiras poderá ser retomado pelos integrantes no caso de “falha” de um Estado que tenha limites com países fora da União Europeia, anunciou a comissária europeia responsável por questões de imigração, Cecilia Malmström. O controle também volta aos países se houver pressão migratória fora do normal em alguma parte dos limites externos ao bloco.

A comissária insistiu sobre o caráter temporário das medidas, que serão autorizadas apenas em circunstâncias “excepcionais” e em função de condições “rígidas”. Ela alertou sobre o perigo de se criar uma “fortaleza europeia” em relação à imigração, uma vez que os imigrantes sempre tiveram um papel ativo no desenvolvimento do continente.

Reivindicação francesa

Os dois cenários previstos pela Comissão foram apresentados pela França. As medidas foram provocadas pela incapacidade da Grécia em controlar parte de suas fronteiras com a Turquia e pela decisão da Itália em regularizar a situação de cerca de 25 mil tunisianos que, fugindo da revolução na Tunísia, chegaram à ilha italiana de Lampedusa com o objetivo de seguir até a França.

Atualmente, o restabelecimento do controle de fronteiras interiores no espaço Schengen só é possível no caso de “ameaça grave para a ordem pública ou para a segurança interior”. Concretamente, o dispositivo já foi usado em eventos esportivos importantes e em cúpulas de chefes de Estado. As propostas da Comissão Europeia serão discutidas em uma reunião extraordinária de ministros europeus do Interior dia 12 de maio, em Bruxelas.

O espaço Schengen engloba 25 Estados membros, sendo que três países não fazem parte da União Europeia: Noruega, Suíça, Islândia e, em breve, o Liechtenstein. O acordo permite a mais de 400 milhões de cidadãos circular livremente na área: da Finlândia à Grécia, de Portugal à fronteira polonesa, sem precisar de passaporte. As adesões da Bulgária e Romênia, inicialmente previstas para março, continuam em suspenso.