Guiné-Bissau: Grupo pede sessão parlamentar a 13 de Junho

O PRS, segunda maior força política guineense, e os 15 deputados dissidentes do PAIGC pediram uma sessão parlamentar para 13 de Junho para aprovar o programa de governo de Umaro Sissoko Embalo. Este domingo, em Monróvia, na Libéria, há cimeira da CEDEAO com a crise da Guiné-Bissau em pano de fundo.

Imagem de Arquivo. SEYLLOU SEYLLOU / AFP

Um grupo de deputados entregou hoje uma petição ao presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, na qual pedem a convocação de uma sessão extraordinária para discussão e aprovação do programa do Governo de
Umaro Embalo.

O grupo diz representar 55 deputados. Os autores da petição, deputados da bancada do PRS e do grupo dos 15 dissidentes do PAIGC, pedem a reunião plenária para o próximo dia 13 de Junho e afirmam que a sessão será realizada na data prevista, com ou sem convocação de Cipriano Cassamá.

O gabinete do presidente do Parlamento reagiu, através de um comunicado, defendendo que rejeita o pedido feito pelo grupo que diz ser uma autodenominada maioria parlamentar. A nota refere que o programa do Governo de Umaro Embalo não pode ser debatido por estar fora do prazo legal e ainda por ser um executivo
que não respeita o Acordo de Conacri.

Oiça aqui a correspondência de Mussá Baldé.

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Correspondência de Mussá Baldé

O pedido de reunião parlamentar surge nas vésperas da 51ª sessão dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, na qual vai estar também presente Jorge Carlos Fonseca, presidente de Cabo Verde. Na reunião de 4 de Junho em Monróvia, na Libéria, a Guiné-Bissau vai voltar a estar no centro das atenções.

A CEDEAO deu um ultimato até 24 de Maio para que o acordo de Conacri fosse implementado e Augusto Olivais substituísse o actual primeiro-ministro Umaro Sissoko Embalo, sob ameaça de sanções. A ameaça foi reiterada pela ONU, cujo comité de sanções deverá chegar a Bissau entre 12 e 15 de Junho.

Entretanto, o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, reiterou que o estado de direito democrático está ameaçado e não duvida que a CEDEAO vai exigir o cumprimento do Acordo de Conacri.

Para este sábado, o ministério do Interior proibiu as manifestações agendadas pelo Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados - que pretendiam exigir a demissão do presidente José Mário Vaz e denunciar a inconstitucionalidade do governo de Umaro Sissoko Embalo - e pelo movimento O Cidadão que apoia o presidente e o governo.

As autoridades estimam que as duas manifestações convocadas para a mesma hora e local poderiam pôr em perigo a ordem e tranquilidade públicas, em referência ao protesto do último sábado que resultou em 28 feridos, entre os quais 7 polícias.

A Guiné-Bissau vive num impasse político há cerca de dois anos, quando o Presidente demitiu o então primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, vencedor das eleições de 2014 pelo PAIGC. Desde então, o chefe de Estado nomeou mais quatro primeiros-ministros, um dos quais duas vezes, e o parlamento deixou de funcionar.