Moçambique: Recenseamento eleitoral começa a 20 de Abril

O arranque do recenseamento eleitoral em Moçambique já tem data marcada: 20 de Abril. O processo vai decorrer até 3 de Junho.

Parlamento moçambicano. © ANTÓNIO SILVA/LUSA

O Conselho de Ministros moçambicano marcou o recenseamento eleitoral: “O Conselho de Ministros apreciou igualmente o decreto que fixa o período de 20 de Abril a 3 de Junho de 2023 para a realização do recenseamento eleitoral de raiz para sextas eleições autárquicas previstas para 11 de Outubro de 2023 nas áreas de jurisdição administrativa das autarquias locais. E revogou o decreto 39/2022 de 8 de Agosto”, anunciou Ludovina Bernardo, porta-voz do Conselho de Ministros.

O recenseamento eleitoral antecede as eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023.

Recorde-se que Moçambique inicia um novo ciclo eleitoral com a realização dessas eleições autárquicas antes das eleições gerais de 2024 que contam com presidenciais, legislativas, provinciais, bem como as primeiras distritais no país

De notar que o recenseamento eleitoral vai durar 45 dias, de 20 de Abril a 3 de Junho, e vai iniciar depois da época das chuvas em território moçambicano.

Mudança de datas aprovada em Dezembro de 2022

O parlamento moçambicano aprovou a alteração do calendário do recenseamento eleitoral para as sextas eleições autárquicas, passando de Fevereiro a Abril para Abril a Junho do próximo ano.

O censo eleitoral de raiz vai segundo a ministra da justiça, assuntos constitucionais e religiosos, Helena Kida, decorrer fora da época chuvosa.

“No lugar de perpetuar o erro penso que é chegado o momento de se fazer a devida alteração de modo a acautelar, portanto, as condições para que haja um processo eleitoral pacifico”, frisou Helena Kida.

A decisão parlamentar e com o voto das bancadas da FRELIMO, RENAMO e MDM foi saudada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) através do seu porta-voz, Paulo Cuinica. 

“É época chuvosa, o que iria sobremaneira dificultar a colocação dos materiais e equipamentos eleitorais dadas as vias de acesso, que normalmente por essa altura são difíceis e impraticáveis e algumas vezes até impossíveis. Haveria grandes dificuldades no atinente à assistência técnica e logística às brigadas de recenseamento eleitoral”, realçou Paulo Cuinica.

As sextas eleições autárquicas marcadas para o próximo ano em Moçambique estão orçadas em 9 mil milhões de meticais, cerca 137 milhões de Euros.