Moçambique: Frelimo “confortável” com autárquicas, oposição contesta

Em Moçambique, o Conselho Constitucional proclamou na sexta-feira a Frelimo como vencedora das eleições autárquicas de 11 de Outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE. A Frelimo falou em “crescimento bastante confortável”, mas a Renamo e o MDM contestam os resultados. Quatro autarquias vão novamente a votos a 10 de Dezembro.

Eleições Autárquicas em Moçambique.18 de Outubro de 2023. © LUSA - ANDRÉ CATUEIRA

Em Moçambique, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) propôs a data de 10 de Dezembro para a repetição das eleições autárquicas nas mesas dos quatro municípios em que o processo não foi validado pelo Conselho Constitucional.

A proposta foi enviada à Comissão Nacional de Eleições e envolve a repetição da eleição em 18 mesas de Nacala Porto, três de Milange, 13 de Gurúè e na totalidade das 41 mesas de Marromeu.

O Conselho Constitucional proclamou na sexta-feira a Frelimo como vencedora das eleições autárquicas de 11 de Outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE, com a Renamo a vencer quatro - Quelimane, Alto Molócue, Vilankulo e Chiure. O MDM manteve a cidade da Beira. Quatro outros municípios vão ver as eleições repetidas.

O secretário-geral da Frelimo considera que o seu partido ganhou de forma confortável as sextas eleições autárquicas ao conquistar 56 municípios dos 65 que foram a votos. Roque Silva disse que o partido que suporta o governo já se prepara para vencer nas quatro autarquias em que o processo vai ser repetido e destacou que o partido “conseguiu recuperar importantes autarquias”.

“Os resultados anunciados são uma demonstração clara que a Frelimo venceu em cerca de 92%, um crescimento que é bastante confortável. Esta é a razão fundamental pela qual saúdo os membros e simpatizantes da Frelimo porque se não fosse o esforço deles, estes resultados não teriam sido alcançados”, afirmou Roque Silva.

01:12

Roque Silva, secretário geral da Frelimo, em declarações recolhidas por Orfeu Lisboa, correspondente da RFI em Maputo

Já a Renamo, principal partido de oposição, não reconhece os resultados das eleições. Em entrevista à RFI, Venâncio Mondlane, candidato da Renamo na cidade de Maputo, garantiu que o partido vai recorrer às instituições nacionais para reverter o resultado e prometeu novas manifestações.  

"O partido afirmou que vai recorrer às instituições internacionais - existem vários organismos que tratam da matéria eleitoral dos países membros e dos quais somos signatários - para submeter os recursos internacionais. A nível interno, vamos continuar a fazer as nossas manifestações, como vínhamos fazendo até agora. São marchas com grande capacidade de mobilização - pelo resultado que produziram ao longo de 40 dias - e que podem mudar o xadrez político nos próximos tempos", afirmou Venâncio Mondlane.

01:04

Venâncio Mondlane, candidato da Renamo na cidade de Maputo, entrevistado por Neidy Ribeiro

Também desiludido, o Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, manifestou o seu descontentamento. O seu partido conquistou apenas o município da Beira e Lutero Simango apontou que “o Conselho Constitucional é um órgão meramente político”, que houve irregularidades e que “o partido Frelimo beneficiou de todas as irregularidades”.

“Em relação à CNE, já dissemos por várias vezes que a CNE tem demonstrado e continua a demonstrar a sua incapacidade de gerir os processos eleitorais em Moçambique. Em relação ao STAE, já é sobejamente conhecido que o STAE é o departamento do governo central de Moçambique com um governo dirigido pelo partido FRELIMO. Em relação aos tribunais e ao Conselho Constitucional, ao longo destes últimos 45 dias, chegámos à conclusão que os tribunais em Moçambique não têm expressão e chegámos à conclusão – a que já tínhamos chegado várias vezes – que o Conselho Constitucional é um órgão meramente político e não técnico-jurídico. Nós vimos como este processo ocorreu e também tivemos muitas irregularidades”, declarou Lutero Simango.

01:13

Presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, em declarações recolhidas por Orfeu Lisboa, correspondente da RFI em Maputo