Governo e Renamo assinam memorando de entendimento

Presidente moçambicano Filipe Nyusi anunciou hoje que foi assinado um memorando de entendimento sobre assuntos militares entre Governo e Renamo, admitindo o culminar de um processo iniciado há precisamente um ano, quando o Presidente Nyusi se encontrou na serra da Gorongosa com o falecido líder da Renamo Afonso Dhlakama.

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique, anuncioumemorando de entendimento com a Renamo. THIERRY CHARLIER / AFP

Esta segunda-feira (6/08) no dia em que a CNE iniciou o início do processo de candidaturas com vista às eleições autárquicas de 10 de Outubro, o Presidente Filipe Nyusi em mensagem à Nação anunciou a assinatura de um memorando de entendimento sobre assuntos militares entre o governo e a Renamo e apelou a comunidade internacional a apoiar o país em todo este processo.

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Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo

"O memorando indica de forma clara o roteiro sobre os assuntos militares e os passos subsequentes e determinantes para o alcance de uma paz efectiva e duradoura no que tange ao desarmamento, desmobilização e reintegração do braço armado da Renamo".

De recordar que no âmbito do diálogo para a paz a 21 de Julho expirou o prazo de 10 dias fixado após o encontro a 11 de Julho entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder interino da Renamo Ossufo Momade, para que fosse entregue a lista dos antigos combatentes da Renamo a serem reintegrados nas Forças de Defesa e Segurança - FDS - e a Polícia da República de Moçambique - PRM.

Posteriormente a Renamo afirmou que só entregaria as listas quando fosse assinado um memorando de entendimento sobre o assunto com o governo, temendo a repetição do cenário pós Acordo de Paz de Roma em 1992, no qual já era prevista esta integração, bem como nos Serviços de Informações e Segurança do Estado - SISE - o que não se verificou.

Em termos de calendarização a Renamo exige que se começe pelo enquadramento dos seus homens, seguido pela sua desmobilização, integração e finalmente desarmamento dos antigos combatentes e reinserção na vida social dos que não forem integrados nas FDS e PRM, orgãos nos quais a Renamo pretende ainda integrar em cargos de chefia.

Em Junho a Frelimo "chantageou" a Renamo segundo Ossufo Momade, ao suspender unilateralmente a sessão extraordinária do parlamento, que devia aprovar a lei sobre a nova legislação eleitoral de que depende o calendário eleitoral das eleições autárquicas de 10 de Outubro, exigindo em contrapartida avanços no processo de desmilitarização da Renamo.