Grécia e União Europeia face à crise de refugiados

As autoridades gregas afirmaram que não registaram chegadas de migrantes às suas costas, desde o anúncio efectuado na passada sexta-feira pela Organização Internacional das Migrações. Segundo a OIM, há uma baixa de 90% no número de migrantes chegados à Grécia. A ONU pediu que as autoridades de Atenas tomem medidas para responder as necessidades dos refugiados , enquanto não lhes for concedido asilo.

François Crépeau, relator especial da Nações Unidas para os direitos humanos .Atenas 16 de Maio de 2016 . REUTERS/Michalis Karagiannis

A Organização Internacional das Migrações (OIM) registou uma baixa no movimento de refugiados em direcção da Grécia, desde que a União Europeia tomou medidas para impedir a entrada de migrantes no seu espaço. Contudo o polémico acordo assinado entre a Turquia e a União Europeia no dia 18 de Março, para que os refugiados chegados à Grécia voltassem para o território turco, poderia levar os migrantes expulsos a procurarem outras rotas.

O governo italiano receia que os refugiados tentem entrar na União Europeia, através da Itália. A probalidade que essa alternativa se verifique é considera forte pelos observadores, dado o facto de que o acordo assinado entre Ancara e Bruxelas está no impasse. A Turquia exige que a União Europeia implemente a contrapartida , ou  seja, o fim dos vistos para os cidadãos turcos que desejem viajar por países membros do bloco europeu.

 A ONU lançou um apelo para que a Grécia atenda as necessidades dos refugiados, que se encontram no seu território. Segundo François Crepeau, relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos, "a evidente falta de informação, bem como a superlotação dos acampamentos de refugiados, degenera em confusão, frustação, episódios de violência e medo". Advogado de origem canadiana, Crepeau lançou um apelo para que as autoridades gregas evitassem prender refugiados e considerou que era totalmente inaceitável deter crianças.

  O relator da ONU para os direitos Humanos,frisou também que o acordo entre a Turquia e a União Europeia para o retorno compulsivo de refugiados da Grécia para o território turco, não possui um valor obrigatório em matéria de direito internacional , assim como uma base jurídica.

Existe um total de 54.000 refugiados na Grécia, dos quais 45.000 tinham chegado antes da entrada em vigor do acordo entre a União Europeia e a Turquia.

 Em declarações efectuadas em Londres,a actriz e embaixadora especial das Nações Unidas para  os direitos humanos , Angelina Jolie Pitt, lançou um apelo para que a Europa acolhe os refugiados com generosidade e não com receio. Angelina Jolie Pitt criticou o facto de os países estejam em competição para ver qual deles  aplica as medidas mais duras, visando impedir a entrada de refugiados.

"Trata-se de um dever de todos, do próximo secretário-geral da ONU, dos governos,da sociedade civil, de todos nós", disse Angelina Jolie Pitt.