Partido Democrata entrega resolução para destituição de Donald Trump

A pouco mais de uma semana da investidura, no dia 20 de Janeiro, do novo Presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, os congressistas do seu partido apresentaram nesta Segunda-feira uma resolução visando destituir o Presidente cessante, o republicano Donald Trump, que acusam de ter posto em causa a “integridade do sistema democrático” e de ter incitado os seus apoiantes a invadirem o Capitólio na passada Quarta-feira, um acontecimento marcado por violências que provocaram 5 mortos.

A presidente democrata da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, no dia 7 de Janeiro de 2021, um dia depois do assalto lançado contra o Capitólio por apoiantes de Trump. AP - J. Scott Applewhite

De acordo com a resolução que poderia ser adoptada pelos congressistas na sua próxima reunião já na Quarta-feira abrindo um processo de “impeachment”, Donald Trump “ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição pacífica do poder e pôs em perigo um ramo do Governo. Por isso, traiu a sua confiança enquanto Presidente, com prejuízo manifesto para o povo dos Estados Unidos”.

Neste documento, os democratas referem-se nomeadamente ao discurso aceso que Donald Trump pronunciou perante os seus apoiantes antes que invadissem o Capitólio em plena sessão de validação dos resultados das presidenciais que Donald Trump nunca chegou a aceitar, mas referem-se também ao telefonema que este último fez para pressionar o responsável pela certificação dos resultados eleitorais no estado da Geórgia, o republicano Brad Raffensperger, no sentido de alterar os resultados deste Estado e dar-lhe a vitória.

Esta proposta dos parlamentares democratas, segue-se ao repto lançado no final da semana passada pela presidente da Câmara dos representantes Nancy Pelosi para que o vice-presidente, Mike Pence invocasse a 25.ª Emenda da Constituição americana que prevê o afastamento do Presidente por incapacidade para permanecer em funções. Contudo, o Vice-presidente que na semana passada validou a vitória de Biden e que desde então não esteve mais em contacto com o Presidente cessante, também não deu mostras de pretender activar este dispositivo que requer a luz verde da maioria dos membros do seu gabinete.

A confirmar-se, segundo especialistas, o arranque de um processo de destituição através de um voto no Congresso não tem hipótese de estar concluído até à investidura de Joe Biden, dada a sua complexidade. Por outro lado, alguns parlamentares democratas consideraram igualmente que isso poderia perturbar o início do mandato de Joe Biden que pretende focar todas as energias sobre a resposta a ser dada à pandemia de covid-19 no seu país.

Todavia, se este processo chegar a ser concluído, Donald Trump ficará impedido de tornar a concorrer à presidência e sobretudo, será o único Presidente da Historia dos Estados Unidos a ser alvo de dois processos de destituição. O primeiro, lançado pelos democratas em finais de 2019, dizia respeito à pressão exercida sobre a Ucrânia para abrir uma investigação sobre as actividades nesse países de Hunter Biden, filho de Joe Biden, já então considerado o mais sério rival de Trump na corrida presidencial. Após meses de sobressaltos em torno deste caso, Donald Trump acabou por ser absolvido em Fevereiro de 2020 pelo Senado, onde os republicanos eram então maioritários.