Chile rejeita projecto de nova Constituição

O Chile rejeitou domingo a segunda proposta de constituição que tinha sido submetida a referendo.

O presidente Gabriel Boric falando à nação após ter tomado conhecimento dos resultados do referendo sobre a proposta de nova constituição chilena no palácio presidencial La Moneda em Santiago, a 17 de Dezembro de 2023. © AFP - HANDOUT

Com 55% dos votos, os chilenos disseram “não” ao texto elaborado pela direita e pela extrema-direita, pondo assim fim a quatro anos de debates, de repetidos escrutínios e de incertezas.

Após duas tentativas fracassadas, o Chile enveredou pela manutenção da Constituição actualmente em vigor, que data da época da ditadura de Augusto Pinochet.

O voto contra venceu 55,75% do escrutínio, ao passo que o voto a favor, obteve 44,25%, de acordo com os resultados oficiais publicados pelo Serviço Eleitoral (Servel), depois de apurados 99% dos boletins.

Não houve uma alegria transbordante, mas alguns abraços, e sobretudo um ar de alívio nos rostos.

“O povo do Chile votou maioritariamente contra um texto de extrema-direita.” – diz um antigo ministro comunista.

“Um texto perigoso do ponto de vista dos direitos já adquiridos, e potencialmente demagógico.”

Quanto a Macarena, jovem militante de esquerda, está feliz pelo facto do texto ter sido rejeitado, sobretudo no que dizia respeito aos direitos das mulheres, acrescentando ao mesmo tempo que o país iria ainda assim conservar a constituição actual que data da ditadura e que a esquerda critica duramente.

O presidente chileno, Gabriel Boric, de esquerda, declarou num discurso no palácio presidencial La Moneda que «Neste mandato, o processo constitucional” estava “encerrado”, por existirem “outras urgências”.

“O país continuará com a Constituição actual, porque depois de duas propostas constitucionais submetidas a referendo, nenhuma conseguiu representar nem unir o Chile na sua bela diversidade”, acrescentou ainda o presidente, que tinha apoiado a primeira proposta avançada pela esquerda e acabou por optar pela neutralidade na segunda.

O presidente chileno disse igualmente que os resultados destes processos dividiram o país e as discussões constitucionais que se seguiram não permitiram dar resposta à aspiração colectiva de criação de uma nova constituição que reflicta realmente os pontos de vista de todos os cidadãos.

"O referendo constitucional era suposto trazer esperança, mas acabou por gerar frustração e até cansaço em grande parte da população.”

A revisão da constituição da era Pinochet (1973-1990), considerada um freio a toda a reforma social de fundo, tinha sido promulgada para satisfazer o movimento social de 2019, contra as desigualdades e que tinha na altura provocado cerca de trinta mortes.