Moçambicanos voltam à rua para exigir "verdade eleitoral"

Neste programa, voltamos aos temas que marcaram o continente africano nos últimos dias. Em Moçambique, milhares de pessoas protestaram esta quinta-feira, 2 de Novembro, em Maputo, contra os resultados das sextas eleições autárquicas. Mais do que exigir a reposição da justiça eleitoral, a Renamo quis mostrar que as manifestações não são actos ilegais, nem violentos.

Marcha em Maputo. 2 de Novembro de 2023. © LUSA - Luísa Nhantumbo

Milhares de moçambicanos voltaram a sair às ruas da capital para protestaram contra os resultados das sextas eleições autárquicas realizadas no dia 11 de Outubro. Os resultados das eleições autárquicas, apresentados pela Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, indicam uma vitória da Frelimo, partido no poder, em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM ganhou na Beira. O presidente do MDM, Lutero Simango, foi esta semana à Procuradoria-Geral da República para “pressionar” o Ministério Público a investigar “ilícitos eleitorais” denunciados pelo partido e relacionados com as autárquicas.

Ainda esta semana, o Conselho Constitucional deu provimento a um recurso da Renamo em Quelimane. O principal partido da oposição afirma, com base na contagem paralela e com recurso aos editais, que venceu a eleição no município de Quelimane. Adriano Novunga afirma que se trata de uma boa notíticia para a democracia do país.

A comissão política da Frelimo veio condenar os incidentes que resultaram na perda de vidas humanas e pediu aos partidos para se afastarem das acções que coloquem em risco o ambiente de paz, no mesmo dia em que o ministro do Interior, Pascoal Ronda, afirmou que a polícia apreendeu 59 engenhos explosivos de fabrico caseiro nas mãos de manifestantes e considerou “inquestionável a perigosidade destas manifestações”, sustentando que as autoridades registaram 130 protestos contra os resultados eleitorais, sendo “25 de carácter violento”.

A ilha Brava, em Cabo Verde, foi abalada na noite desta segunda-feira, 30 de Outubro, por um sismo de magnitude 4.5 na escala de Richter. Os epicentros localizaram-se a cerca de 3 quilómetros da costa.

Na Guiné-Bissau, um imbróglio jurídico está a assolar o Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo da Justiça no país. José Pedro Sambú, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi suspenso no fim de Outubro pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Os seus pares acusam-no de alegada obstrução à Justiça, tendo tentado imiscuir-se num caso que estava a ser julgado em primeira instância. Alguns dias mais tarde, José Pedro Sambú decidiu suspender o vice-presidente, Lima André, que participou na reunião para o suspender, assim como outros três juízes. O advogado e especialista de direito guineense, Carlos Vamain, recoenhece que esta é uma situação que está a descredibilizar a justiça na Guiné-Bissau, numa altura que o país precisa de estabilidade para apostar no seu desenvolvimento.