São Tomé e Príncipe: cervejeira ROSEMA devolvida aos irmãos Monteiro

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, com quatro novos juízes em funções há menos de um mês, decidiu devolver  no dia 11 de Julho a cervejeira ROSEMA aos irmãos Monteiro, quatro anos após a fábrica ter sido restituída ao empresário angolano Mello Xavier. 

A cervejeira Rosema continua no centro de uma forte controvérsia. Téla Non

Embora a decisão tenha sido tomada na terça-feira 11 de Julho, o acórdão ainda não foi divulgado oficialmente.

A disputa em torno da cervejeira Rosema remonta a maio de 2019, quando o Tribunal de Lembá, distrito onde a fábrica está localizada, decidiu devolvê-la ao empresário angolanoMello Xavier, que anteriormente estava nas mãos dos irmãos Monteiro de São Tomé.

No passado dia  23 de Maio, um grupo de juízes do Tribunal Constitucional decidiu entregar a Rosema aos irmãos Monteiro contra a vontade do então presidente do tribunal,Pascoal Daio. No entanto, essa decisão nunca foi aplicada e os juízes-conselheiros que a assinaram foram destituídos de seus cargos após um processo disciplinar.

Os irmãos Monteiro apresentaram um novo recurso, que foi posteriormente rejeitado pelo Tribunal Constitucional.

Em Outubro de 2019, o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe (STJ) devolveu o processo relacionado à cervejeira Rosema ao Tribunal Supremo de Angola, encerrando a polémica em torno do caso. O documento ressaltava que a jurisdição sobre a fábrica foi transferida definitivamente para Angola.

A reviravolta na decisão sobre a Rosema por parte dos novos juízes do Tribunal Constitucional adiciona mais um capítulo a essa longa disputa pela propriedade da cervejeira em São Tomé e Príncipe.

Mais pormenores com Maximino Carlos:

01:15

Correspondência de Maximino Carlos do dia 14 de Julho de 2023

Refira-se por outro lado, que o Governo angolano deu conta esta sexta-feira da sua preocupação com a decisão do Tribunal Constitucional são-tomense e garantiu que iria defender os interesses do empresário angolano Mello Xavier. "É uma questão que nos surpreendeu e que nos está a deixar preocupados" disse o embaixador angolano na capital são-tomense, Fidelino Peliganga assegurando que pretende "tudo fazer para defender os interesses dos angolanos em São Tomé e no caso como esse, que são interesses de empresários que fizeram investimentos".